Justiça

Entre uma a duas dezenas de detidos foram libertados nas últimas 24 horas sem serem ouvidos por um juiz, devido à greve dos funcionários judiciais em curso, que impossibilita cumprir o prazo de 48 horas para primeiro interrogatório judicial.

O homem alegou que foi acidental o disparo e que a companheira estava também agressiva e alcoolizada.

O fundador do Wikileaks, Julian Assange, aceitou declarar-se culpado de conspiração para obter e divulgar ilegalmente informações confidenciais, num acordo com a justiça dos EUA, e já saiu da prisão, disse hoje o portal.

O suspeito, de 50 anos, que foi detido pela PSP da Ribeira Brava, vai ser presente ao coletivo de juízes.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) voltou a recusar um pedido do ex-primeiro-ministro José Sócrates para afastar juízes da Relação de Lisboa no processo Operação Marquês, que têm de decidir sobre a eventual subida de recursos dos arguidos.

A Relação recusou o recurso interposto pela defesa , depois da decisão do Tribunal do Funchal.

A Polícia Judiciária (PJ) está hoje de manhã a realizar buscas na Câmara de Oeiras no âmbito de uma investigação sobre despesas com refeições descritas como almoços de trabalho, confirmou à Lusa o município.

Foram recebidos até ao momento 39 pedidos de compensação financeira.

A mãe das gémeas tratadas no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai depor na sexta-feira na comissão parlamentar de inquérito através de videoconferência por ser “a única cuidadora das duas filhas”, confirmou hoje à Lusa o advogado.

Um indivíduo do sexo masculino, com 38 anos, residente no Concelho de Câmara de Lobos.

O ex-secretário de Estado António Lacerda Sales rejeitou hoje responder às questões da comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma por estar a decorrer um processo judicial.

O jovem foi encaminhado para o estabelecimento prisional da Cancela.

A Polícia Judiciária deteve um homem de 21 anos suspeito da prática do crime de violação, no Caniçal.

Advogados que lidam com processos de imigrantes temem que o anunciado tribunal especializado para o setor aumente a segregação e avisam que são necessários recursos que a justiça portuguesa não possui.

Benfica SAD, Benfica Estádio, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e os administradores Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira foram hoje pronunciados a julgamento na leitura da decisão instrutória do processo ‘Saco Azul’.

O ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales foi constituído arguido na segunda-feira no âmbito da investigação ao caso das gémeas que foram tratadas no Hospital Santa Maria, disse hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

O ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES) Ricardo Salgado foram hoje condenados a penas de 10 anos e de seis anos e três meses de prisão, respetivamente, no julgamento do Caso EDP.

A Polícia Judiciária (PJ) está a efetuar buscas no Ministério da Saúde e no hospital de Santa Maria no âmbito da investigação ao caso das gémeas, adiantou hoje à Lusa fonte ligada ao processo.

O Sindicato dos Funcionários Judiciais não prevê que seja colocado na Madeira nenhum dos 108 oficiais de justiça que o Ministério da Justiça anunciou hoje que ia recrutar. António Albuquerque, responsável pelo sindicato na Madeira, diz que os novos recrutados devem ser antes colocados nas Comarcas com mais falta de recursos humanos.

O Governo anunciou hoje o recrutamento imediato de 108 novos oficiais de justiça, para fazer face às necessidades do sistema judiciário e responder às reivindicações do setor.