Foram recolhidas 371 respostas, com o intuito de analisar o trabalho noturno e ao fim de semana destes profissionais, que o sindicato afirma estarem exaustos.
“Entre os que declararam realizar trabalho noturno, foi apurada uma média semanal de 14,23 horas adicionais, além das 35 horas regulamentares”, lê-se no documento.
Relativamente ao trabalho ao fim de semana, os magistrados afirmaram realizar, em média, 8,07 horas semanais.
Além dos números, os inquiridos deixaram também comentários alusivos a “sobrecarga permanente de trabalho, com grande impacto na vida pessoal e familiar” e “impossibilidade de cumprir prazos dentro do horário normal de trabalho”.
Foi igualmente referida a falta de compensação ou valorização do esforço extra.
Queixas sobre a insuficiência de recursos humanos e materiais, a par de relatos de exaustão física e emocional, completaram o quadro divulgado pelo sindicato.
“Estes dados revelam uma carga horária efetiva significativamente superior à prevista no regime legal, evidenciando o esforço extraordinário exigido aos magistrados para dar resposta às exigências processuais”, sublinhou a estrutura sindical.
Para o sindicato, a falta de magistrados do Ministério Público não pode ser resolvida com “sacrifício da especialização”, nomeadamente, exigindo-se que tenham de exercer funções em mais do que uma jurisdição.
O SMMP convocou para hoje e quinta-feira uma greve nacional, seguida de paralisações regionais a 11, 14 e 15 de julho, contra o movimento anual de procuradores.
Lusa
