A sessão em Brasília foi aberta por volta das 09:00 pelo juiz presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, marcada por fortes medidas de segurança nas imediações do tribunal.
Minutos antes do início do julgamento em Brasília, um dos advogados do ex-chefe de Estado brasileiro, à entrada do tribunal, confirmou que Bolsonaro não marcará presença no dia de hoje.
Após a abertura da sessão, segue-se a leitura do relatório (resumo do caso) por parte do juiz Alexandre de Moraes, relator do processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
Segue-se depois o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pela acusação, que terá até duas horas para o fazer.
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), presidido por um coletivo de cinco juízes, foi marcado para cinco datas: hoje, quarta-feira e para a próxima semana nos dias 09, 10 e 12.
A acusação aponta que Jair Bolsonaro foi o “principal articulador” e líder do plano de golpe de Estado, que incluiu um plano para assassinar Lula da Silva e outras autoridades, como o juiz Alexandre de Moraes. O Ministério Público a fundamenta a acusação com áudios, registos de reuniões, documentos, testemunhos e na confissão do ex-adjunto de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que também estará no banco dos réus.
Este grupo que começa a ser julgado hoje, chamado de “Núcleo 1” ou “Núcleo Crucial”, responde por tentativa de abolição violenta do Estado de Direito Democrático, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.
Além de Jair Bolsonaro, vão a julgamento o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general na reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República Augusto Heleno, o tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o general na reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Neto.
O coletivo do STF é formado pelo juiz Alexandre de Moraes (considerado o ‘inimigo número um’ do ‘bolsonarismo’), por Flávio Dino (ex-ministro da Justiça do Presidente, Lula da Silva), Luiz Fux (indicado ao STF pela então Presidente Dilma Roussef), Cármen Lúcia (indicada ao STF por Lula da Silva) e Cristiano Zanin (ex-advogado pessoal de Lula da Silva).
O processo penal contra o ex-Presidente desencadeou um conflito diplomático e comercial entre o Brasil e os Estados Unidos, cujo Presidente, Donald Trump, aplicou tarifas de 50% a vários produtos brasileiros em retaliação a um julgamento que considera “uma caça às bruxas”.
Ao mesmo tempo, aplicou uma série de sanções a membros do STF e ao procurador-geral, sendo que o mais visado foi o juiz Alexandre de Moraes, que já garantiu que não se intimidará.
Lusa
