Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Greve dos oficiais de justiça continua a libertar detidos sem interrogatório judicial
Foto: RTP
Justiça 28 jun, 2024, 19:30

Greve dos oficiais de justiça continua a libertar detidos sem interrogatório judicial

Entre uma a duas dezenas de detidos foram libertados nas últimas 24 horas sem serem ouvidos por um juiz, devido à greve dos funcionários judiciais em curso, que impossibilita cumprir o prazo de 48 horas para primeiro interrogatório judicial.

De acordo com Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), estrutura que convocou a paralisação, nas últimas 24 horas foram libertados vários cidadãos detidos em todo o país e adiadas diligências, como buscas, e operações policiais, “algumas de grande envergadura”, como “medida preventiva” para evitar que os detidos nessas operações acabassem por ser colocados em liberdade devido à greve em curso, que não tem serviços mínimos decretados.

A greve foi convocada para todas as tardes de segunda-feira a sexta-feira e manhãs de quartas-feiras e sextas-feiras, o que em alguns dias da semana implica uma greve em contínuo ao longo de um dia e meio.

Três homens detidos em Alcobaça na quarta-feira por roubo, um deles com recurso a arma de fogo, foram hoje libertados sem ser presentes a interrogatório judicial no tribunal de Leiria para aplicação de medidas de coação, tendo os suspeitos antecedentes criminais por resistência e coação, furto, roubo e homicídio na forma tentada.

Em Albufeira, no Algarve, a greve dos oficiais de justiça adiou a leitura do acórdão da jovem acusada de ter matado outra à porta de uma discoteca em Albufeira, em 2023.

À greve durante os períodos da tarde em curso desde janeiro juntou-se agora a greve nas manhãs de quartas-feiras e sextas-feiras, depois de o SOJ não ter chegado a acordo com o Ministério da Justiça nas negociações para a revisão da tabela salarial, o pagamento do suplemento de recuperação processual integrado no salário a 14 meses e a abertura de concursos de promoção e entrada na carreira.

Em recentes declarações à Lusa, o SOJ alegou que a resolução do conflito “é simples”, bastando que o atual Governo cumpra o programa eleitoral apresentado aos portugueses nas últimas eleições legislativas de 10 de março.

Na segunda-feira o SOJ volta a ser recebido no Ministério da Justiça para uma reunião de negociação suplementar.

A outra estrutura sindical do setor, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou a acordo com a tutela, tendo desconvocado as greves em vigor, iniciando na próxima semana a negociação da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Lusa

Pode também gostar

Tribunais reabriram após as férias de verão (áudio)

Tribunais reabriram após as férias de verão (áudio)

MP pede condenação por homicídio para agente da PSP que matou Odair Moniz

MP pede condenação por homicídio para agente da PSP que matou Odair Moniz

Homem detido por suspeita do crime de violação

Homem detido por suspeita do crime de violação

PJ desmantela rede de tráfico de droga na Madeira

PJ desmantela rede de tráfico de droga na Madeira

PJ desmantela rede de burlas “olá pai, olá mãe” e de ofertas de emprego fraudulentas

PJ desmantela rede de burlas “olá pai, olá mãe” e de ofertas de emprego fraudulentas

PJ detém nove pessoas por lesarem o Estado em vários milhões

PJ detém nove pessoas por lesarem o Estado em vários milhões

Manuel Pinho condenado a 10 anos de prisão e Salgado a seis anos e três meses

Manuel Pinho condenado a 10 anos de prisão e Salgado a seis anos e três meses

Ricardo Salgado dispensado de comparecer em julgamento

Ricardo Salgado dispensado de comparecer em julgamento

Processo da morte de Odair Moniz segue diretamente para julgamento

Processo da morte de Odair Moniz segue diretamente para julgamento

Governo da Madeira lamenta morte de filha de madeirenses no ataque no Reino Unido

Governo da Madeira lamenta morte de filha de madeirenses no ataque no Reino Unido

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026