Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Imagem de Greve dos oficiais de justiça continua a libertar detidos sem interrogatório judicial
Foto: RTP
Justiça 28 jun, 2024, 19:30

Greve dos oficiais de justiça continua a libertar detidos sem interrogatório judicial

Entre uma a duas dezenas de detidos foram libertados nas últimas 24 horas sem serem ouvidos por um juiz, devido à greve dos funcionários judiciais em curso, que impossibilita cumprir o prazo de 48 horas para primeiro interrogatório judicial.

De acordo com Carlos Almeida, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), estrutura que convocou a paralisação, nas últimas 24 horas foram libertados vários cidadãos detidos em todo o país e adiadas diligências, como buscas, e operações policiais, “algumas de grande envergadura”, como “medida preventiva” para evitar que os detidos nessas operações acabassem por ser colocados em liberdade devido à greve em curso, que não tem serviços mínimos decretados.

A greve foi convocada para todas as tardes de segunda-feira a sexta-feira e manhãs de quartas-feiras e sextas-feiras, o que em alguns dias da semana implica uma greve em contínuo ao longo de um dia e meio.

Três homens detidos em Alcobaça na quarta-feira por roubo, um deles com recurso a arma de fogo, foram hoje libertados sem ser presentes a interrogatório judicial no tribunal de Leiria para aplicação de medidas de coação, tendo os suspeitos antecedentes criminais por resistência e coação, furto, roubo e homicídio na forma tentada.

Em Albufeira, no Algarve, a greve dos oficiais de justiça adiou a leitura do acórdão da jovem acusada de ter matado outra à porta de uma discoteca em Albufeira, em 2023.

À greve durante os períodos da tarde em curso desde janeiro juntou-se agora a greve nas manhãs de quartas-feiras e sextas-feiras, depois de o SOJ não ter chegado a acordo com o Ministério da Justiça nas negociações para a revisão da tabela salarial, o pagamento do suplemento de recuperação processual integrado no salário a 14 meses e a abertura de concursos de promoção e entrada na carreira.

Em recentes declarações à Lusa, o SOJ alegou que a resolução do conflito “é simples”, bastando que o atual Governo cumpra o programa eleitoral apresentado aos portugueses nas últimas eleições legislativas de 10 de março.

Na segunda-feira o SOJ volta a ser recebido no Ministério da Justiça para uma reunião de negociação suplementar.

A outra estrutura sindical do setor, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou a acordo com a tutela, tendo desconvocado as greves em vigor, iniciando na próxima semana a negociação da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça.

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Cláudia Monteiro de Aguiar defende mais apoios para a reabilitação energética das habitações sociais

Cláudia Monteiro de Aguiar defende mais apoios para a reabilitação energética das habitações sociais

Imagem de Boris Johnson reafirma sob juramento que não mentiu sobre festas

Boris Johnson reafirma sob juramento que não mentiu sobre festas

Imagem de Jimmy Silva conquistou a Taça da Madeira de Enduro (vídeo)

Jimmy Silva conquistou a Taça da Madeira de Enduro (vídeo)

Imagem de PSD acusa a República de incumprimento (vídeo)

PSD acusa a República de incumprimento (vídeo)

Imagem de Cultura urbana marca início de percursos do ministro pela cultura portuguesa

Cultura urbana marca início de percursos do ministro pela cultura portuguesa

Imagem de Albuquerque enaltece trabalho da Casa do Voluntário no Porto Santo (áudio)

Albuquerque enaltece trabalho da Casa do Voluntário no Porto Santo (áudio)

Imagem de 80 por cento dos ucranianos contra concessões territoriais

80 por cento dos ucranianos contra concessões territoriais

Imagem de Funchal investe 3 M€ no Museu de História Natural

Funchal investe 3 M€ no Museu de História Natural

Imagem de 1500 alunos vão participar na cerimónia de abertura do Desporto Escolar (vídeo)

1500 alunos vão participar na cerimónia de abertura do Desporto Escolar (vídeo)

Imagem de PAN defende a criação de uma carta dos direitos dos idosos (vídeo)

PAN defende a criação de uma carta dos direitos dos idosos (vídeo)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026