A 21 de novembro de 2014 o país foi surpreendido com a notícia da inédita detenção de um ex-primeiro-ministro (de 2005 a 2011), por suspeitas de corrupção, num processo batizado de Operação Marquês e que levou à prisão preventiva de José Sócrates, decretada a 24 de novembro e que se terminou a 16 de outubro de 2015.
A investigação prolongou-se até quase ao final de 2017, e após sucessivos adiamentos para conclusão do inquérito, o Ministério Público acabaria por deduzir acusação a 11 de outubro, acusando José Sócrates de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal qualificada.
A acusação visou 28 arguidos, por um total de 189 crimes, e entre os acusados estão o amigo do antigo primeiro-ministro, Carlos Santos Silva, o ex-banqueiro do BES, Ricardo Salgado, o antigo presidente da PT, Zeinal Bava, o ex-ministro e ex-administrador da Caixa Geral de Depósitos, Armando Vara, entre outros.
Começou ainda antes de ser conhecida a acusação a contestação judicial ao processo por parte de José Sócrates, que tentou afastar o então juiz de instrução Carlos Alexandre do caso. Seguiram-se inúmeros recursos, reclamações, requerimentos e incidentes processuais
A 09 de abril de 2021 o juiz de instrução Ivo Rosa anunciou a decisão instrutória de levar a julgamento apenas 17 dos 189 crimes que constavam na acusação, distribuídos por cinco dos 28 arguidos, deixando cair todos os crimes de corrupção. José Sócrates, acusado de 31 crimes, é pronunciado por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação.
A decisão instrutória viria a ser alvo de dois recursos diferentes para a Relação de Lisboa, um do Ministério Público, a pedir a pronúncia por todos os crimes que constavam da acusação, e outro de José Sócrates.
Em janeiro deste ano a Relação de Lisboa deu razão ao recurso do Ministério Público, recuperando quase na íntegra a acusação da Operação Marquês. Já em abril, o mesmo tribunal considerou nula a decisão instrutória de Ivo Rosa, ordenando que o processo regressasse ao tribunal de instrução criminal para que seja proferida nova decisão instrutória.
Em processos autónomos, retirados do processo principal da Operação Marquês, Armando Vara foi condenado a dois anos de prisão por branqueamento de capitais, quando já cumpria uma pena de cinco anos no processo Face Oculta.
Já Ricardo Salgado foi condenado em primeira instância a seis anos de prisão por três crimes de abuso de confiança, estando em causa transferências de montantes superiores a 10 milhões de euros no âmbito do processo. A pena seria agravada pelo Tribunal da Relação de Lisboa para oito anos de prisão e confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça que fez, no entanto, depender a sua efetivação da realização de uma perícia para avaliar a evolução e gravidade da doença de Alzheimer.
Lusa
