De acordo com a acusação, na madrugada de 24 de agosto de 2025, o arguido dirigiu-se a uma habitação em Água de Pena, freguesia do município de Machico, na zona leste a ilha, onde as vítimas se encontravam a residir, e “agrediu violentamente a mulher na presença do filho, o qual não só pediu repetidamente ao pai para cessar a conduta como chegou a colocar-se entre este e a mãe para a proteger”.
Em nota divulgada hoje no sítio da internet, a Procuradoria da República da Comarca da Madeira refere que “o arguido e a primeira vítima eram casados desde 2010, mas não partilhavam a mesma casa desde o início de agosto de 2025, tendo, no mês antes da separação, ocorrido discussões entre o casal, uma das quais terminou com o arguido a agredir a mulher, atingindo-a na face com um telemóvel”.
O arguido, de 35 anos, bombeiro da corporação municipal de Machico, encontra-se sujeito à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica desde 15 de outubro, mas antes, desde 28 de agosto, tinha estado em prisão preventiva, após ter sido presente a primeiro interrogatório judicial.
A passagem a permanência na habitação com vigilância eletrónica registou-se no âmbito da revisão periódica das medidas de coação.
As imagens das agressões, que aconteceram na presença do filho da vítima e do agressor, foram captadas por câmaras de videovigilância na casa da vítima e amplamente difundidas nas redes sociais.
Entretanto, a defesa do homem apresentou um pedido de “habeas corpus” e recorreu da medida de coação aplicada, considerando que não estavam preenchidos os requisitos legais para a prisão preventiva, o que foi recusado pelo Supremo Tribunal de Justiça em 10 de setembro.
O suspeito, natural e residente em Machico, foi detido pela PSP no dia 26 de agosto na sequência da “emissão de um mandado de detenção fora de flagrante delito por parte do Departamento de Investigação e Ação Penal – Ministério Público da Comarca da Madeira”.
Segundo a PSP, o homem foi identificado, após a polícia ter sido contactada pela vítima de violência doméstica, de 34 anos, através do 112, e remeteu o caso para o Ministério Público.
Lusa
