“A resolução judicial, que julga um dos acontecimentos mais graves na história do desporto espanhol, representa um passo significativo na defesa dos direitos das mulheres e na luta por um desporto livre de abusos e desigualdades”, lê-se num comunicado da Associação de Futebolistas Espanhóis (AFE).
A AFE “celebra uma sentença história que marca um precedente na justiça” de Espanha e destaca que a deliberação reconhece “que não se pode minimizar ou revitimizar” uma vítima de agressão sexual por comportamentos não relacionados com a agressão de que foi alvo.
A associação é um sindicato que representa futebolistas espanhóis e constituiu-se como “acusação popular” no julgamento de Luis Rubiales, pedindo a sua condenação.
O ex-presidente da federação espanhola de futebol foi hoje condenado a pagar uma multa de 10.800 euros por agressão sexual a Jenni Hermoso por a ter beijado sem consentimento na final do Mundial2023, no estádio de Sydney, na Austrália.
Luis Rubiales fica também proibido, durante um ano, de comunicar com Jenni Hermoso e de se aproximar a menos de 200 metros da futebolista.
O juiz da Audiência Nacional José Manuel Fernández-Prieto condenou ainda o ex-dirigente da RFEF a pagar 3.000 euros a Jenni Hermoso por danos morais.
O ex-presidente da RFEF já anunciou que vai recorrer da sentença.
Luis Rubiales foi julgado por agressão sexual por causa do beijo a Jenni Hermoso no Estádio de Sydney, em agosto de 2023, no momento em que as jogadoras da seleção de Espanha eram felicitadas por diversas autoridades e recebiam as medalhas de campeãs do mundo, título que acabavam conquistar.
O juiz José Manuel Fernández-Prieto considerou, na sentença hoje conhecida, que Rubiales atentou contra a liberdade sexual de Jenni Hermoso.
O magistrado disse que ficou provado que Rubiales “segurou a cabeça da jogadora com as duas mãos e, por surpresa e sem consentimento nem aceitação” por parte de Jenni Hermoso, “deu-lhe um beijo nos lábios”.
“Os factos declarados provados constituem um delito de agressão sexual”, tal como está previsto no Código Penal de Espanha, nomeadamente, “realizar de surpresa um ato que atenta contra a liberdade sexual de outra pessoa, sem consentimento da agredida”, escreveu o juiz José Manuel Fernández-Prieto na sentença.
O juiz sublinhou que o próprio Luis Rubiales reconheceu durante o julgamento que beijou Jenni Hermoso propositadamente nos lábios.
“Esta ação de dar um beijo na boca de uma mulher tem uma clara conotação sexual e não é a forma normal de saudar pessoas”, acrescentou o juiz, que realçou que Jenni Hermoso foi a única jogadora da seleção espanhola que Rubiales beijou nos lábios naquela ocasião, optando por abraços e beijos na face às restantes.
Rubiales deixou a presidência da RFEF em 10 de setembro de 2023 na sequência deste caso e, semanas mais tarde, em 30 de outubro, a FIFA suspendeu-o de todas as atividades relacionadas com futebol.
Lusa
