Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

Apreensões de produtos contrafeitos caem 37% para cerca de 655.000 em 2023
Foto: DR
Justiça 7 mai, 2024, 20:09

Apreensões de produtos contrafeitos caem 37% para cerca de 655.000 em 2023

Mais de 655.000 produtos contrafeitos foram apreendidos em Portugal, em 2023, pelo Grupo Anti Contrafação (GAC), uma redução de 37% relativamente a 2022, foi hoje anunciado.

“Em 2023, as autoridades que compõem o GAC efetuaram a apreensão de 655.594 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados em Portugal”, indicou, em comunicado.

Comparativamente a 2022, verificou-se uma descida de 37%.

As apreensões são resultado das ações levadas a cabo pela Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP).

Destacam-se as peças e partes que integram e complementam produtos de vestuário e calçado (200.672), que representaram 31% do total.

Registou-se, no ano passado, um aumento das apreensões de equipamentos elétricos, eletrónicos e de equipamento informático, calçado, peças e acessórios, brinquedos e jogos e artigos desportivos.

Em 2023, foram desalfandegadas 532.214 unidades de medicamentos, sendo que os mais procurados pelos consumidores portugueses destinam-se ao aparelho cardiovascular e sangue, disfunção erétil, aparelho gastrointestinal, sistema nervoso e psicofármacos.

Neste período, a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) determinou a remoção/impedimento de acesso de 258 domínios “que disponibilizavam, ilicitamente, obras e conteúdos protegidos”, ligados a eventos desportivos/’live streaming’ (116), videojogos (71), obras cinematográficas (57), obras musicais (11), obras literárias (duas) e ‘software’ (uma).

“Determinou ainda o bloqueio de 1.652 incidências das 1.660 identificadas relativas à disponibilização ilícita em rede em tempo real e por duração limitada, no âmbito do visionamento de 134 jogos de futebol”, acrescentou.

Por sua vez, a ASAE procedeu à fiscalização de 10.877 ‘sites’ e registou 25 processos-crime por violação dos direitos de propriedade industrial.

Além da GNR, ASAE, AT e PSP, a Polícia Judiciária e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) são membros do GAC.

Lusa

Pode também gostar

Operação policial desmantela rede de tráfico de droga

Operação policial desmantela rede de tráfico de droga

Rui Pinto absolvido de todos os crimes no segundo processo do caso ‘Football Leaks’

Rui Pinto absolvido de todos os crimes no segundo processo do caso ‘Football Leaks’

Football Leaks: Especialista confirma existência de muita informação sobre Benfica

Football Leaks: Especialista confirma existência de muita informação sobre Benfica

Desmantelado laboratório de drogas em Lisboa ligado a operação da PJ em prisões

Desmantelado laboratório de drogas em Lisboa ligado a operação da PJ em prisões

Cidadão estrangeiro detido pelo crime de permanência ilegal em território nacional

Cidadão estrangeiro detido pelo crime de permanência ilegal em território nacional

Ano judicial pode trazer novidades processuais (vídeo)

Ano judicial pode trazer novidades processuais (vídeo)

MP usa escutas a Sócrates para provar jantar com Salgado, ex-governante nega

MP usa escutas a Sócrates para provar jantar com Salgado, ex-governante nega

Ministério Público indica que foi constituído um arguido nos incêndios na Madeira

Ministério Público indica que foi constituído um arguido nos incêndios na Madeira

GNR apreendeu mais de 9 200 litros de bebidas espirituosas (áudio)

GNR apreendeu mais de 9 200 litros de bebidas espirituosas (áudio)

Grupo Vita recebeu três novas denúncias de abusos sexuais na Igreja (vídeo)

Grupo Vita recebeu três novas denúncias de abusos sexuais na Igreja (vídeo)

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026