Inicialmente o prazo para apresentação de candidaturas para a transição verde e digital e a segurança das pescas, concedido no âmbito do PRR, estava previsto terminar hoje, dia 15 de fevereiro.
Contudo, entretanto, a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informou que o prazo limite de submissão de candidaturas foi prorrogado até às 17 horas do dia 01 de março.
Este apoio abrange a aposta na inovação, modernização dos processos, redução da pegada de carbono e na economia circular da pesca, aquicultura, transformação e comercialização, bem como nos portos de pesca.
O aviso em causa tem 12,6 milhões de euros de dotação global, pretendendo-se selecionar 40 candidaturas para a celebração de contratos de financiamento.
As candidaturas devem ser apresentadas através do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).
O PRR que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
A dotação total do PRR ultrapassa os 16.600 milhões de euros, distribuída pelas suas três dimensões estruturantes — resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros).
