Num relatório divulgado hoje, o Tribunal de Contas recomenda por isso ao Secretário das Finanças, o estrito cumprimento das normas orçamentais sobre a utilização de saldos bancários e de tesouraria, o que implica, em momento anterior ao das operações executadas, a fundamentação concreta e a comprovação expressa do preenchimento dos requisitos legais exigidos.
O Tribunal de Contas diz que, em 2023, o Governo Regional não acatou completamente uma recomendação relativa às normas orçamentais sobre a utilização de saldos bancários e de tesouraria, que já tinha sido deixada no relatório de 2022.
Além disso, recomenda que se diligencie pela apresentação ao Ministro das Finanças de uma proposta de regularização legislativa das classificações económicas da receita e da despesa em uso pela Região.
Turistas franceses chegam à região com sentimento de insegurança
Açores com 21 novos casos e 243 infeções ativas
Taxa de letalidade é de 0,7% na Região
Rali da Calheta adiado uma semana
Sete desaparecidos após mau tempo no sudeste de França
CDS diz que a Madeira reduziu a carga fiscal (vídeo)
Zelensky pede armas ao Parlamento sul-coreano
Solar do Ribeirinho desenvolve ateliês de Verão (Vídeo)
A vida do Visconde da Ribeira Brava em documentário (vídeo)
Surto no Belenenses SAD coloca mais de 100 pessoas em isolamento
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
