Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Foto: RTP
Sociedade 3 abr, 2025, 11:22

Tarifas máximas suportadas por passageiros de Açores e Madeira mais baixas a partir de hoje (áudio)

O novo modelo do subsídio social de mobilidade atribuído a residentes e estudantes dos Açores e da Madeira, nas viagens para o continente e entre arquipélagos, entra hoje em vigor, contemplando uma redução na tarifa máxima suportada pelo beneficiário.

Criado em 2015, o subsídio social de mobilidade prevê a atribuição de um reembolso a residentes, residentes equiparados e estudantes das duas regiões autónomas, que resulta da diferença entre o custo elegível da passagem, paga na íntegra pelo passageiro, e a tarifa máxima suportada pelo residente, definida por portaria.

Em outubro de 2024, no encerramento do congresso regional do PSD/Açores, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou uma redução do valor das tarifas máximas suportadas pelos passageiros.

Essa redução, que só se aplica nas passagens adquiridas a partir de hoje, prevê que o valor máximo pago pelos residentes dos Açores, nas viagens para o continente, baixe de 134 para 119 euros, ou de 99 para 89 euros, no caso dos estudantes, havendo um limite de 600 euros no custo elegível da passagem.

Nas ligações entre a Madeira e o continente, a tarifa máxima para os residentes desce de 86 para 79 euros e a dos estudantes de 65 para 59 euros, com um limite de custo elegível das passagens de 400 euros na Madeira e de 500 euros no Porto Santo.

Nas viagens entre os dois arquipélagos, a tarifa máxima dos residentes baixa de 119 para 79 euros e a dos estudantes de 89 para 59 euros, havendo um limite máximo de 600 euros no custo elegível das passagens.

O diploma, que entra hoje em vigor, prevê que venha a ser criada uma plataforma eletrónica para desmaterializar os reembolsos, atualmente requeridos nos CTT.

Em novembro, o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, disse prever que a plataforma esteja operacional em junho de 2025.

Com a plataforma eletrónica, será possível submeter o pedido de reembolso logo após a compra do bilhete, antes da realização do voo.

O decreto-lei prevê ainda que possa ser criado um mecanismo de financiamento para possibilitar ao passageiro o recurso a crédito pago a 100% num determinado prazo.

O novo modelo revê os requisitos de elegibilidade para permitir o acesso ao subsídio a todos os cidadãos que residam, há pelo menos seis meses, numa das regiões, independentemente da sua nacionalidade.

Cria também um mecanismo de controlo para mitigar a possibilidade de cobrança de valores de tarifa acima do preço praticado pelas transportadoras aéreas.

 

Lusa

Pode também gostar

Imagem de Bicicleta  arruina sonho luso de tetra Europeu no futebol de praia

Bicicleta arruina sonho luso de tetra Europeu no futebol de praia

Imagem de Estrada entre São Jorge e a Ribeira de São Jorge vai reabrir ainda hoje

Estrada entre São Jorge e a Ribeira de São Jorge vai reabrir ainda hoje

Imagem de Secretaria da Educação pede aos pais que vão buscar os filhos mais cedo à escola

Secretaria da Educação pede aos pais que vão buscar os filhos mais cedo à escola

Imagem de Segurança Social da Madeira retirou subsídio a mais de 100 desempregados

Segurança Social da Madeira retirou subsídio a mais de 100 desempregados

Imagem de Fogo-de-artifício vai ter o dobro dos disparos de há 10 anos

Fogo-de-artifício vai ter o dobro dos disparos de há 10 anos

Imagem de Albuquerque apela aos jovens para lutarem pela autonomia da Madeira

Albuquerque apela aos jovens para lutarem pela autonomia da Madeira

Imagem de Abusos sexuais na Igreja com mais de 300 casos

Abusos sexuais na Igreja com mais de 300 casos

Imagem de Cooperativa de pesca ainda está a apurar o valor da dívida ao Governo

Cooperativa de pesca ainda está a apurar o valor da dívida ao Governo

Imagem de Investigador espanhol alerta para o impacto do turismo de massas (áudio)

Investigador espanhol alerta para o impacto do turismo de massas (áudio)

Imagem de Importações chinesas taxadas a 104% nos Estados Unidos

Importações chinesas taxadas a 104% nos Estados Unidos

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025