"O programa de Medidas Voluntárias e a implementação dos Acordos de Emergência celebrados permite ajustar e reduzir o número inicial de redimensionamento, inscrito no Plano de Reestruturação em aprovação na Comissão Europeia, de cerca de 2.000 para um número entre 490 a 600 trabalhadores, à data de hoje [09 de abril], referem os presidentes do Conselho de Administração e Comissão Executiva, Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, respetivamente, numa mensagem enviada aos trabalhadores na sexta-feira à noite e a que a Lusa teve acesso.
Para os responsáveis, os acordos de emergência celebrados com todos os sindicatos que representam os trabalhadores da TAP, "criaram as condições para, num clima de entendimento laboral, se prosseguir o cumprimento dos objetivos do Plano de Reestruturação de ajustamento da estrutura de custos e da otimização da força de trabalho, reconfigurando o quadro de pessoal a fim de o mesmo dar resposta aos níveis de operação e receita projetados, no curto e médio prazo".
Assim, entre outras condições, os dois responsáveis destacam o programa transversal a todos os trabalhadores de adesão voluntária a medidas laborais como rescisão por mútuo acordo, reformas e pré-reformas, trabalho parcial e licenças sem vencimento, que decorreu entre 11 de fevereiro e 24 de março, bem como o programa de candidaturas voluntárias à Portugália destinado, segundo os mesmos, a tripulantes de cabina, pilotos e técnicos de manutenção, que decorreu até 04 de abril.
Adicionalmente, destaca-se a redução salarial transversal em vigor desde dia 01 de março e a modalidade de trabalho em tempo parcial transversal nas áreas de tripulantes de cabina, já em vigor, e da Manutenção e Engenharia.
Após cinco anos de gestão privada, em 2020 a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa.
Um plano de reestruturação da companhia foi entregue à Comissão Europeia no último dia do prazo, em 10 de dezembro, e prevê o despedimento de 500 pilotos, 750 tripulantes de cabine, 450 trabalhadores da manutenção e engenharia e 250 das restantes áreas.
O plano prevê, ainda, a redução de 25% da massa salarial do grupo (30% no caso dos órgãos sociais) e do número de aviões que compõem a frota da companhia, de 108 para 88 aviões comerciais.
No total, até 2024, a companhia deverá receber entre 3.414 milhões de euros e 3.725 milhões de euros.
