O ministro das Infraestruturas e o vice-presidente do Governo Regional da Madeira definiram um prazo de 60 dias para encontrar uma solução para o preço das viagens aéreas, através de um grupo de trabalho.
"Os cidadãos da Madeira, mesmo com o subsídio à mobilidade, estão a pagar o mesmo ou mais do que pagavam antes da alteração deste modelo em 2015 e os encargos para o Estado quadruplicaram neste período", admitiu aos jornalistas o ministro Pedro Marques, no final de uma reunião, em Lisboa, com o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
O Governo da República defende também uma revisão do modelo, pelo que o governante adiantou que há intenção de, no âmbito do grupo de trabalho, dar mais autonomia aos governos regionais da Madeira e dos Açores para definirem o modelo de mobilidade, mantendo o apoio nacional ao subsídio.
"Demos um grande passo para um entendimento conjunto", disse o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, no final da reunião com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
O subsídio de mobilidade para a Madeira custou em 2016 ao Estado 24,8 milhões de euros, quando em 2014 foi de seis milhões de euros, aumentando assim 282%, de acordo com dados divulgados pelo Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Entre 2014 e 2016, não só cresceu o preço médio por bilhete de 148 para 262 euros, como também o número de passageiros de 120 mil para 148 mil.
Sem conseguirem intervir no modelo concorrencial e na política de preços das companhias aéreas, os dois governos concluíram que "não é aceitável, nem adequado que, alterados os modelos em 2015, os cidadãos estejam a pagar o mesmo ou até mais", explicou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.
No grupo de trabalho, que vai ser criado até ao final da semana, o Governo da República decidiu incluir também os Açores, por defender uma "melhor mobilidade para os cidadãos, adaptada às condições diferentes das duas regiões autónomas".
O Governo insular tem vindo a exigir uma solução técnica que evite as fraudes e evite que os madeirenses adiantem esse dinheiro.
Pedro Calado vai reunir hoje com a TAP e a Easyjet, companhias que operam na Madeira.
"Não queremos interferir na política de preços. Também não estamos interessados em perder qualquer companhia aérea, mas estamos interessados em encontrar soluções", disse.
O subsídio de mobilidade estabeleceu o valor das passagens aéreas entre a Madeira e o continente em 86 euros para residentes e 65 euros para estudantes.
Mas as companhias praticam preços muito superiores, pelo que o Governo Regional devolve o excedente ao passageiro, até um teto máximo de 400 euros por viagem.
O modelo do subsídio estipula também o reembolso a 60 dias se a deslocação for paga com cartão de crédito, outro dos critérios que têm sido criticados e que a região quer ver alterados.
LUSA
