“Confirmamos que submetemos uma proposta não vinculativa pela TAP Air Portugal”, disse fonte oficial do grupo alemão à Lusa.
Esta semana, a Lufthansa já tinha reiterado que iria permanecer na corrida pela alienação da alienação de até 44,9% do capital da TAP, com 5% reservado aos trabalhadores, ficando qualquer participação não subscrita sujeita ao direito de preferência do futuro comprador.
A confirmação oficial da Lufthansa da entrega da proposta à Parpública, empresa estatal responsável pela gestão das participações do Estado, segue-se à da Air France-KLM que anunciou logo de manhã que tinha avançado com uma oferta.
Este posicionamento dos dois grupos surge numa altura em que persistem dúvidas sobre a posição da IAG, dona da Iberia e British Airways.
Na semana passada, após notícias da Bloomberg darem conta de que a IAG poderia não avançar com uma proposta, fonte oficial do grupo indicou apenas que, de acordo com o processo, tinha até hoje para tomar uma decisão.
De acordo com fontes citadas pela Bloomberg, a IAG considera que a opção de Portugal vender apenas uma participação minoritária da companhia aérea não se enquadra na estratégia do grupo.
As propostas não vinculativas têm de incluir já uma componente financeira, como o preço oferecido pelas ações e mecanismos de valorização futura (‘earn outs’). Além disso, os interessados terão ainda de apresentar planos industriais e estratégicos, sinergias e garantias de preservação do estatuto da TAP como operador aéreo da União Europeia
Concluída a fase das propostas não vinculativas, a Parpública terá 30 dias para elaborar um relatório para submeter ao Governo.
Caso sejam solicitados esclarecimentos aos proponentes, o prazo será suspenso até à resposta ou ao término do prazo fixado.
O Conselho de Ministros selecionará, com base no relatório da Parpública, as candidaturas consideradas mais adequadas e convidará as escolhidas a apresentar propostas vinculativas na terceira etapa do processo, com um prazo máximo de 90 dias, contados desde o envio do convite. O Conselho de Ministros pode, no entanto, determinar na carta convite um prazo para apresentação de propostas vinculativas inferior a 90 dias.
Após a apresentação das propostas vinculativas, a Parpública terá outros 30 dias para elaborar um relatório final e será com base neste documento que será selecionada a melhor proposta ou poderá ser iniciada uma fase de negociações para apresentação de propostas vinculativas melhoradas e finais.
De seguida, o Estado convocará a assembleia-geral da TAP para aprovação de deliberações necessárias à concretização da privatização e à implementação do plano industrial e estratégico acordado.
O Governo tem afirmado que espera ter o processo para a privatização da companhia aérea – que inclui também a Portugália e a Unidade de Cuidados de Saúde TAP – concluído até ao verão, mas o calendário final depende ainda de autorizações regulatórias, nomeadamente da Direção-Geral da Concorrência da Comissão Europeia.
Lusa
