O boletim agrega a execução orçamental, provisória, até 31 de janeiro de 2019, refere que a Região inicia o ano com um saldo global consolidado positivo, em contabilidade pública, em 37,8 milhões de euros.
“A receita efetiva do Governo Regional aumentou 3,7% até ao final de janeiro de 2019, comparativamente ao período homólogo de 2018, em virtude de evoluções positivas evidenciadas essencialmente pela componente fiscal, que registou uma variação positiva de 5,4% face a 2018”.
No capítulo da despesa efetiva do Governo Regional, “a mesma diminuiu 3,1% entre 2018 e 2019, sendo que à semelhança do ano anterior, mais de metade da mesma (mais precisamente 54,4% da despesa total), foi canalizada para a área social, onde se destaca o setor da Saúde com uma execução orçamental de 21,9 milhões de euros e a Educação com 19,3 milhões de euros, e que representam, no seu conjunto, 94% das despesas em funções sociais”.
De acordo com as contas do executivo madeirense “o passivo acumulado da Administração Pública reportado ao final de janeiro de 2019 ascendia a 252,5 milhões de euros, dos quais 80,9% são respeitantes a obrigações do Governo Regional. Os SFA (Serviços e Fundos Autónomos), por seu turno, são responsáveis por 5,5% do montante do passivo verificado”.
Os dados indicam que “até 31 de janeiro, comparando com 01/01/2018, a Região diminuiu os passivos em 108,6 milhões de euros, tendo os pagamentos em atraso registado uma quebra de 8,7 milhões de euros. Desde o início de 2012, e considerando o mesmo universo de entidades, a redução dos passivos ascendeu a 2.437,0 milhões de euros e de pagamentos em atraso a 1.111,7 milhões de euros”, pode ler-se na síntese do Boletim de Execução Orçamental divulgada pelo governo para o mês de janeiro deste ano.
