A DREM destaca um aumento de 12,6% “nos impostos sobre a produção e a importação, explicado pelo aumento da receita de IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), seguido pelo aumento de +4,4% nos impostos sobre o rendimento e o património, em resultado do aumento na receita do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC)”.
As receitas com as contribuições sociais subiram 6,7% e a receita de capital passou de 76,8 milhões de euros, em 2023, para 176,1 milhões de euros em 2024, representando um crescimento de 129,4%.
Por outro lado, a despesa total da administração pública regional atingiu, em 2024, 1.905,4 milhões de euros, um aumento de 4,8% em relação ao ano anterior (1.817,3 milhões de euros), “em virtude do crescimento da despesa de capital (+13,9%) e da subida mais moderada da despesa corrente (+3,7%)”.
A Direção Regional de Estatística salienta que contribuiu para o acréscimo da despesa corrente o aumento de despesas com pessoal (+6,2%), devido às atualizações salariais, à alteração do modelo de atribuição de insularidade “e, com menor amplitude, as atualizações da retribuição mínima mensal garantida e do subsídio de refeição”.
Segundo a autoridade regional, “as prestações sociais, exceto as transferências sociais em espécie, aumentaram cerca de 4,9%, bem como os subsídios pagos em cerca de 26,5%, em resultado do aumento do valor das transferências para a área da saúde e no âmbito das indemnizações compensatórias para as empresas de transporte terrestre”.
Quanto ao crescimento da despesa de capital, de 13,9% face a 2023, deveu-se ao “crescimento nas transferências de capital e ao incremento no investimento (+26,7%)”.
O saldo global da administração pública “melhorou em cerca de 175,6 milhões de euros entre 2023 e 2024, originando uma capacidade de financiamento de 200,2 milhões de euros em 2024”.
“Esta evolução positiva resultou de um aumento na receita (+14,3%) maior do que o observado para a despesa (+4,8%)”, acrescenta a DREM.
Lusa
