Os preços da eletricidade para as famílias que ainda estão em mercado regulado descem assim pelo segundo ano consecutivo, depois de a ERSE ter revisto a proposta feita em outubro, que previa uma subida das tarifas de 0,1%.

Esta redução de 3,5% representa uma diminuição de 1,58 euros para uma fatura mensal de 45,1 euros, de acordo com as contas divulgadas pelo regulador.

A ERSE informa ainda que “os consumidores com tarifa social beneficiarão de um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais, de acordo com o estabelecido por despacho do membro do Governo responsável pela área da energia”.

Já para os consumidores que tenham tarifas sociais de venda a clientes finais, “prevê-se uma redução na fatura média mensal de eletricidade de 13,67 euros”, tendo em conta uma fatura média mensal de 26,8 euros, “valor que já integra a aplicação de um desconto social mensal de 13,67 euros”, detalha o regulador.

Da mesma forma, todas as tarifas de acesso às redes irão sofrer uma redução de dois dígitos, “que é de 16,7% para a Baixa Tensão Normal (BTN) e de 10,6% para os restantes níveis de tensão”, adianta a ERSE. Estas tarifas são pagas por todos os consumidores e estão incluídas nos preços de venda a clientes finais.

Os consumidores no mercado regulado são, atualmente, cerca de 6% do total, segundo a ERSE.

A redução nas tarifas de 2019 é de “cerca de 436 milhões de euros, a segunda maior diminuição historicamente verificada. Realce para o facto de entre 2015 e 2019 a dívida tarifária ter sido reduzida em 1.863 milhões de euros”, segundo o regulador.

Paralelamente, o valor do serviço da dívida “incluído nas tarifas para 2019 apresenta um decréscimo de 17,4% relativamente ao ano anterior, pelo que o saldo em dívida no final de 2019 é inferior ao saldo em dívida de 2018 em cerca de 436 milhões de euros”, de acordo com a ERSE.

LUSA