Entre as medidas inscritas para o desembolso do 8.º pagamento estão a instalação de capacidade de armazenamento de baterias na Madeira, para impulsionar as energias renováveis na Região.
“Com esta nova etapa, Portugal reafirma o seu lugar entre os países com maior taxa de execução do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], evidenciando um trabalho sólido, transparente e orientado para resultados, que contribui de forma concreta para um país mais resiliente, sustentável e digital”, defendeu, em comunicado, o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate.
A Comissão Europeia aprovou hoje o oitavo pedido de pagamento do PRR, no valor de 1.100 milhões de euros.
Deste montante, explicou o executivo comunitário em comunicado, 828,8 milhões de euros são subvenções e 286 milhões de euros são empréstimos, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, a peça central do NextGenerationEU.
A Comissão considerou que Portugal cumpriu satisfatoriamente os 20 marcos e 14 metas que tinham sido definidos no âmbito do PRR.
A Recuperar Portugal, que está responsável por monitorizar a execução do plano, precisou que com a aprovação destes 34 marcos e metas, a taxa de execução do PRR (validada por Bruxelas) atinge 61%.
Para Fernando Alfaiate, esta avaliação confirma ainda a maturidade do processo de execução e reflete o empenho coletivo e a capacidade de antecipar resultados.
“Antecipar a submissão de marcos e metas é um sinal inequívoco da eficiência da operação e da capacidade de gestão”, apontou.
Bruxelas enviou a sua avaliação preliminar ao Comité Económico e Financeiro (CEF), que terá quatro semanas para emitir o seu parecer.
O pagamento vai ocorrer após este parecer e a adoção da decisão de pagamento pela Comissão Europeia.
O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
Lusa
