Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites

NO AR
Economia 03 jul, 2018, 22:50

Fisco suspende cobrança de coimas aos contribuintes que não aderiram à Via CTT

O fisco suspendeu a cobrança de coimas aos trabalhadores independentes e empresas que não estão inscritos na Via CTT, disse o Ministério das Finanças em comunicado (Vídeo)

Segundo a informação, "a Autoridade Trubutária comunicou aos serviços que devia ser suspensa a tramitação de todos os processos de contraordenação instaurados por falta de comunicação à AT da adesão à Caixa Postal Eletrónica, conforme previsto no n.º 12 do artigo 19.º da Lei Geral Tributária".

Assim, dizem as Finanças, "esses processos de contraordenação não devem ser objeto de qualquer decisão até que esteja concluída uma avaliação da situação e sejam emitidas novas orientações".

Na segunda-feira a SIC noticiou que algumas dezenas de milhares de contribuintes que pagam IVA, como trabalhadores independentes e empresas, estão a ser notificados para pagar coimas por não se terem inscrito na Via CTT, sistema de notificações do Fisco ao qual estão obrigados a aderir desde 2012.

Já o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, disse aos jornalistas no mesmo dia, à margem da apresentação do novo sistema ‘e-tax free’, em Lisboa, que estes contribuintes podem pedir dispensa do pagamento da coima e que cada pedido de dispensa será analisado individualmente e que a coima pode ser cancelada caso não tenha havido “prejuízo para a receita” e se houver “culpa diminuta” do contribuinte.

LUSA

Pode também gostar

Imagem de Portugal tem a taxa mais alta da União Europeia de cancro em crianças (vídeo)

Portugal tem a taxa mais alta da União Europeia de cancro em crianças (vídeo)

Imagem de Médicos recomendam Plano Nacional de Prevenção de Lesões no Desporto

Médicos recomendam Plano Nacional de Prevenção de Lesões no Desporto

Imagem de JPP quer ferry para baixar preços dos fretes (vídeo)

JPP quer ferry para baixar preços dos fretes (vídeo)

Imagem de Marcelo Rebelo de Sousa participou na cerimónia de imposição de insígnias (Vídeo)

Marcelo Rebelo de Sousa participou na cerimónia de imposição de insígnias (Vídeo)

Imagem de Rui Alves alerta que financiamento público que o Nacional recebe é insuficiente (áudio)

Rui Alves alerta que financiamento público que o Nacional recebe é insuficiente (áudio)

Imagem de Assembleia aprovou  o programa Renda Reduzida (vídeo)

Assembleia aprovou o programa Renda Reduzida (vídeo)

Imagem de 1 milhão para a renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto (vídeo)

1 milhão para a renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto (vídeo)

Imagem de Produtores de Banana da Madeira receberam apoio extraordinário de 600 mil euros (áudio)

Produtores de Banana da Madeira receberam apoio extraordinário de 600 mil euros (áudio)

Imagem de OCDE diz que professores ganham bem

OCDE diz que professores ganham bem

Imagem de Marítimo na casa da aflita Oliveirense (áudio)

Marítimo na casa da aflita Oliveirense (áudio)

PUB
RTP Madeira

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025