“Portugal precisa hoje de um Orçamento que seja força estabilizadora da economia”, disse hoje durante uma audição na Comissão de Orçamento e Finanças (COF), no parlamento, sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).
Segundo o governante, a proposta do OE2022 permite responder ao impacto da inflação, com um “reforço” dos pilares de confiança e resiliência da economia.
No discurso inicial perante os deputados da COF, Fernando Medina sublinhou que se está perante um “contexto marcado por uma recuperação significativa da economia após dois anos dominados pela pandemia”.
O ministro da tutela frisou que o aumento de preços já pesa no orçamento das famílias, sublinhando que o orçamento responde aos desafios colocados pela inflação e pelos seus efeitos, apostando no reforço dos rendimentos e do investimento.
“É um orçamento também de contas certas na economia e nas finanças”, voltou a defender, enumerando os pilares da proposta, que disse, passam pela mitigação dos efeitos do choque energético, reforço de rendimento das famílias, apoio à recuperação do tecido produtivo, a aposta na transição climática e digital e o reforço dos serviços públicos.
O debate na generalidade decorre nos dias 28 e 29 de abril, culminando com a votação na generalidade do documento.
A apreciação em comissão na especialidade começa em 02 de maio, com as audições dos vários ministros e de outras entidades, e o prazo limite para a apresentação de propostas de alteração é 13 de maio às 18:00.
A discussão do documento na especialidade em plenário arranca em 23 de maio estendendo-se por toda a semana – com debate de manhã e votações à tarde, como habitualmente.
A votação final global ficou agendada para 27 de maio, véspera das eleições diretas do PSD, em que vai ser escolhido o sucessor do atual presidente, Rui Rio.
O calendário prevê ainda que a redação final do documento esteja fixada em 15 de junho.
Na proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), o executivo prevê um crescimento da economia de 4,9% este ano, uma revisão em ligeira baixa (0,1 pontos percentuais), face ao cenário macroeconómico apresentado no Programa de Estabilidade.
O Governo estima ainda uma redução do défice dos 2,8% registados em 2021 para 1,9% este ano e uma diminuição do rácio da dívida pública para 120,7% do Produto Interno Bruto (PIB), face aos 127,4% alcançados no ano passado.
No parecer subjacente à proposta do OE2022, o Conselho de Finanças Públicas (CFP) considerou que o cenário macroeconómico era “globalmente coerente” com as projeções e provável.
Na conferência de imprensa de apresentação do OE2022, o ministro das Finanças defendeu que “em nenhum dicionário de política económica do mundo” o documento representava “uma política de austeridade” e que seria “um erro de grandes dimensões” alimentar o “motor interno” da inflação, afastando ainda qualquer possibilidade de um Orçamento Retificativo.
