“Hoje podemos, com alguma satisfação […], dizer que superámos a meta dos 16% [de execução para o corrente ano]. No dia 28 [terça-feira], conseguimos atingir os 17% de execução face à meta de 2021”, anunciou o secretário de Estado do Planeamento, Ricardo Pinheiro, numa conferência de imprensa ‘online’.
Segundo os dados hoje apresentados, o Portugal 2020 (PT 2020) alcançou, assim, 70% de execução, com 14.976 milhões de euros.
Este ano, a execução foi de 3.578 milhões de euros, quando a meta apontava para 3.412 milhões de euros.
A execução de 2021 é a segunda melhor nos fundos comunitários em Portugal.
Por programa operacional, destaca-se o Competitividade e Internacionalização, cuja execução atingiu 903 milhões de euros, sendo que a meta era de 675 milhões de euros.
Seguem-se os programas Inclusão Social e Emprego, com 320 milhões de euros de execução, acima da meta de 293 milhões de euros, e o Centro, com 423 milhões de euros, quando a meta para este programa tinha sido de 408 milhões de euros.
Abaixo dos objetivos definidos estão, atualmente, os programas Capital Humano, Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, Norte, Lisboa, Alentejo, Algarve, Açores, Madeira e Assistência Técnica.
O secretário de Estado do Planeamento destacou ainda que, no que concerne à despesa reembolsada, Portugal ocupa o terceiro lugar (65,8%), entre os Estados-membros com os maiores pacotes financeiros (superiores a 7.000 milhões de euros).
Ricardo Pinheiro indicou que 20.158 empresas foram apoiadas nos sistemas de incentivos, no âmbito deste programa, as ações de reabilitação urbana atingiram mais de 8,9 milhões de metros quadrados (m2), mais 101.000 pessoas beneficiaram de apoios à contratação e que 77.200 adultos foram apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação.
Por outro lado, os dados do executivo, revelam que 1.008 infraestruturas escolares foram intervencionadas e 872 equipamentos de saúde foram apoiados.
Já no que se refere às entidades que executaram investimentos apoiados por fundos do PT2020 em 2021, as empresas surgem a liderar a tabela, com cerca de 854,7 milhões de euros, seguidas pelos municípios e pelo setor empresarial local (644,5 milhões de euros) e pelas políticas ativas de emprego/ IEFP- Instituto do Emprego e Formação Profissional (326 milhões de euros).
Por sua vez, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, lembrou que a à execução do PT 2020 e concretização do PT 2030, somou-se um “terceiro desafio, que não pode ser pedido”, que é o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O governante lembrou que este conjunto de objetivos “não é fácil de atingir”, sendo necessário “redobrar as nossas capacidades de planeamento, monitorizar e trabalhar, em simultâneo, em diversas frentes”.
Nelson de Souza explicou que, no caso do PT 2020 foi analisada a sua execução no final do ano passado (53%) e, a partir daí, foi efetuado um “profundo diagnóstico”.
Presente na mesma sessão, o presidente da Agência para o desenvolvimento e Coesão (AD&C), Nuno Santos, sublinhou a “dinâmica de trabalho” que conduziu aos resultados hoje anunciados, o que, de acordo com este responsável, passou por “uma relação de proximidade e colaboração entre um conjunto relevantes de estruturas”.
Para 2022, a execução acumulada prevista é de 87%, percentagem que deverá ascender a 100% no ano seguinte.
Com uma dotação global de cerca de 26.000 milhões de euros, o programa PT 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, “no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020”.
Os primeiros concursos do programa PT 2020 foram abertos em 2015.
