“Com 16,6 mil milhões de euros, o NextGenerationEU ajudará Portugal a tornar-se mais ecológico, mais digital e mais bem preparado para o futuro”, lê-se numa mensagem de Ursula von der Leyen na sua conta oficial da rede social Twitter, escrita em português.
Von der Leyen reagia, assim, à aprovação, pelos ministros das Finanças da União Europeia, de 12 planos de recuperação e resiliência, tendo escrito mensagens individuais sobre os planos de cada um dos Estados-membros em questão.
No que se refere a Portugal, a presidente da Comissão Europeia salienta ainda que se tratam de “boas notícias” para o país e que o “financiamento pode começar a chegar”.
O Conselho Ecofin aprovou hoje os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência (PRR), entre os quais o de Portugal, que nas próximas semanas receberá o primeiro desembolso do ‘bolo’ global de 16,6 mil milhões de euros.
Reunidos em Bruxelas, os ministros das Finanças da UE aprovaram formalmente o primeiro pacote de planos formulados pelos Estados-membros e já validados pela Comissão Europeia para acederem aos fundos do pacote de recuperação ‘NextGenerationEU’, dando o seu aval – a chamada “decisão de execução do Conselho” – aos PRR de Portugal, Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia e Luxemburgo.
Uma vez aprovado este primeiro pacote de planos nacionais de investimentos e reformas, resta a Comissão Europeia celebrar com os 12 Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos, o que deverá suceder nos próximos dias, para que comecem a ser libertados os primeiros fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% (do montante total de cada PRR) previsto no regulamento, o que deverá então suceder ainda este mês ou no início de agosto.
Em conferência de imprensa após a reunião, o ministro das Finanças, João Leão, saudou a aprovação dos planos, afirmando que permitirá a chegada, “possivelmente ainda este mês”, do “primeiro cheque” de cerca de 2 mil milhões de euros a Portugal.
“Com esta aprovação do plano, os 16,6 mil milhões previstos podem começar a fluir para Portugal, para a economia e para as principais reformas que o país precisa de fazer”, disse o ministro, acrescentando que a ‘luz verde’ de hoje do Conselho Ecofin “vai permitir que dentro das próximas semanas, possivelmente ainda este mês, o primeiro cheque chegue de facto ao Estado português para ajudar a financiar a recuperação económica e social que o país precisa”.
O ministro admitiu que Portugal receba um segundo cheque em 2021, já relativo à execução do plano, pois “está previsto que se faça uma primeira avaliação ainda este ano dos marcos e metas previstos no plano”, pelo que é possível “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”, ou no final deste ano, ou no início do próximo.
