Um relatório hoje aprovado, em Bruxelas, sobre a gestão das frotas de pesca nas RUP aborda ainda questões como a renovação e a modernização das frotas artesanais, o desenvolvimento da aquicultura e incentivos para promover a entrada dos jovens no setor da economia marítima.
Os eurodeputados consideram que a política comum das pescas (PCP) e o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), criados para enfrentar os problemas e os desafios da Europa continental, "respondem de forma limitada às especificidades das pescas nas RUP".
O relatório, aprovado por 428 votos a favor, 64 contra e 118 abstenções, desafia a Comissão Europeia "a estudar, com base no POSEI para o setor agrícola das RUP, a possibilidade de criar o mais brevemente possível um instrumento financeiro dedicado especificamente ao apoio à pesca, suscetível de verdadeiramente valorizar o seu potencial de pesca".
Esse instrumento financeiro poderia reunir disposições do FEAMP relativas aos auxílios estatais, aos recursos orçamentais no âmbito da gestão partilhada e ao regime de compensação, entre outras.
O PE pede ainda aos Estados-membros que promovam a utilização de Fundos Estruturais e de Investimento e que reforcem as sinergias entre os diferentes fundos nas RUP, com vista a desenvolverem oportunidades económicas para todos os intervenientes na ‘economia azul’.
Incentiva, em particular, investimentos em projetos de revalorização das profissões da pesca e em projetos que promovam a atração de jovens, a introdução de técnicas de pesca seletivas e o desenvolvimento do setor.
Os parlamentares apelam ainda à elaboração de uma estratégia para cada bacia marítima regional, adaptada à situação específica de cada uma das regiões ultraperiféricas.
