“Até dezembro, a execução das medidas adotadas associadas à Covid-19 bem como das que tiveram por objetivo repor a normalidade, levaram a uma diminuição da receita em 475,9 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 3.723,8 milhões de euros”, pode ler-se na síntese da execução orçamental, divulgada hoje pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).
Do lado da receita, a DGO salienta o impacto estimado associado à prorrogação do pagamento do IVA, no valor de 507,5 milhões de euros.
Já do lado da despesa dá nota das medidas de apoio às empresas e ao emprego (1.321,6 milhões de euros).
Destas destaca o programa Ativar (362,2 milhões de euros), os apoios à Economia (238,6 milhões de euros), outros apoios a empresas (278,9 milhões de euros), o incentivo a normalização (118,5 milhões de euros) e a compensação do valor da retribuição mínima mensal garantida (90,6 milhões de euros).
Realce também para a despesa incorrida no setor da Saúde (1.148,9 milhões de euros), nomeadamente com aquisição de vacinas, testes à Covid-19 e relativa a recursos humanos.
O relatório sublinha ainda os apoios ao rendimento das famílias (474,3 milhões de euros), destacando o apoio associado ao isolamento profilático (245,8 milhões de euros), os apoios extraordinários ao rendimento dos trabalhadores (78 milhões de euros) e o subsídio de doença (66,9 milhões de euros).
Segundo a DGO, na ausência das despesas associadas às medidas no âmbito da pandemia, a despesa efetiva das Administrações Públicas teria aumentado 7,4% e a despesa primária 8,5%, face ao ano anterior, contra os aumentos registados de 5,1% e de 5,9%, respetivamente.
