“Os próximos anos deverão ser marcados por um importante crescimento económico, baseado em investimento público e privado e com o apoio do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)”, refere a proposta das Grandes Opções (GO) 2022-2026.
O documento, a que a Lusa teve acesso, começa por lembrar que o processo de recuperação económica se iniciou já em 2021 – ano em que a economia avançou 4,9% depois de ter afundado 7,6% em 2020 – antecipando “para os próximos anos” um “período de forte crescimento”.
“De acordo com as estimativas subjacentes ao cenário macroeconómico apresentado, Portugal deverá crescer 15,5% entre 2019 e 2024”, lê-se no documento, sendo que a proposta a que a Lusa teve acesso não traz o referido cenário macroeconómico.
Para os 15,5% de crescimento no período referido contam, assim, os 2,2% registados em 2019, bem como os já referidos 4,9% em 2021 e a previsão de crescimento acima de 6% para este ano – na conferência de imprensa de apresentação do pacote de medidas de apoio às famílias foi referida uma taxa de crescimento de 6,4% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano.
A estimativa para este ano compara com os 4,9% apontados na proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), que, por sua vez reflete uma revisão em ligeira baixa (0,1 pontos percentuais) face ao cenário macroeconómico apresentado no Programa de Estabilidade (PE) 2022-2026.
Quando, no final de março, o ainda ministro das Finanças João Leão apresentou o PE, estimava-se que em 2023 e 2024 a economia portuguesa avançasse 3,3% e 2,6%, respetivamente.
Assim, e tendo em conta apenas as projeções do PE e do OE2022 (ainda sem a revisão em alta do PIB para este ano) a economia portuguesa deveria crescer 17,9% entre 2019 e 2024, acima dos 15,5% agora projetados nas GO.
Esta quarta-feira, o Presidente da República considerou que “era importante” que os portugueses soubessem qual é o cenário macroeconómico previsto pelo Governo para que se pudesse perceber que “espaço de manobra” existe no Orçamento do Estado para 2023.
No mesmo dia, o primeiro-ministro remeteu a divulgação das previsões macroeconómicas do Governo em relação a 2023 para a data da apresentação do Orçamento do Estado, 10 de outubro, mensagem que seria reforçada pelo ministro das Finanças.
Relativamente à trajetória da dívida pública, a proposta das GO refere que se estima “que uma forte recuperação económica e uma consolidação orçamental responsável permitam a redução da dívida”.
“Para 2023, o cenário macroeconómico traçado para os próximos anos deverá permitir reduzir a dívida pública para um nível inferior a 116% do PIB (valor registado em 2019, ano anterior à pandemia), e, para 2026, final da legislatura, deverá alcançar-se uma redução da dívida para um nível pouco superior a 100% do PIB”, lê-se no documento, confirmando a trajetória que tem sido referida pelo Governo e que está em linha com o que já se previa no PE.
As GO traduzem-se num balanço da ação governativa, sendo elaboradas pelo Governo no âmbito da sua competência política e apresentadas à Assembleia da República sob a forma de proposta de lei, em conjunto com a proposta de lei do Orçamento do Estado, bem como do Quadro Plurianual de Programação Orçamental.
