“Quer o Partido Socialista em Lisboa queira, quer não queira, a obra do novo hospital vai mesmo a concurso público, que este governo [da Madeira] vai lançar”, declarou o chefe do executivo madeirense no debate mensal, na Assembleia Legislativa da Madeira, subordinado ao tema da construção desta unidade hospitalar.
Miguel Albuquerque salientou que a “obra vai avançar”, acrescentando que a região “tem capacidade de financiamento para garantir a construção do novo hospital”.
O governante social-democrata afirmou que o Governo Regional “não vai ceder a chantagens nem manobras inqualificáveis” que, no seu entender, “têm como objetivo favorecer a esquerda socialista, na sua tentativa de tomada de poder na região”.
Na opinião de Miguel Albuquerque, “a autonomia das regiões autónomas, o seu Estatuto Político Administrativo e a própria Constituição nunca tinham sido tão descaradamente desrespeitados”, com o objetivo do Governo de “apoderar-se” de património da região.
Na questão da “metade” da comparticipação dos 340 milhões de euros do custo estimado da construção do novo hospital da Madeira, a resolução do Conselho de Ministros reduziu para 96,5 ME (13%), entrando na equação o valor devoluto da alienação dos atuais hospitais dr. Nélio Mendonça e dos Marmeleiros.
“A palavra de um primeiro-ministro não vale nada em Portugal”, acusou Miguel Albuquerque, recordando que António Costa se comprometeu várias vezes com uma comparticipação de “metade” da construção e equipamentos desta unidade, na ordem dos 132 ME.
“Passaria alguma vez pela cabeça de qualquer um de nós (…) que metade de uma obra afinal não quer dizer metade para um Governo Socialista?” e que “para um primeiro-ministro, metade quer dizer apenas 13% do custo dessa mesma obra?”, argumentou o líder regional.
Miguel Albuquerque vincou que “nunca passou pela cabeça que o PS fosse capaz de ir tão longe na sua arte de distorcer”.
“Entre outubro de 2017 e julho de 2018, um impensável sem número de peripécias, atropelos e até demissões de elementos nomeados pelo Governo da República para o Grupo de Trabalho que fora constituído – tudo foi motivo para atrasar, demorar e bloquear este processo”, sublinhou.
O governante insular considerou que a resolução do Conselho do Ministro evidenciou “as verdadeiras intenções do Governo de Lisboa” e que fizeram deste assunto “um vergonhoso embuste”.
“A Madeira não vai ceder a chantagens políticas, que mais não sejam do que bloquear o normal andamento deste processo”, disse.
Miguel Albuquerque insistiu que o Governo Regional “nunca vai aceitar que se apoderem dos bens da Madeira”, adiantando: “Estou-me completamente nas tintas para aquilo que o ministro das Finanças [Mário Centeno] diz”.
O presidente do executivo declarou que “já basta” o que a República fez, obrigando a Madeira a pagar do seu orçamento, a ligação marítima, os custos do helicóptero de combate a incêndios, além do bloqueio da solução para o subsídio de mobilidade e a “pouca vergonha que se passa com os juros do empréstimo feito pelo Estado”.
Sobre as intenções anunciadas pelos grupos parlamentares do CDS, BE e PCP de apresentarem propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2019, visando garantir a prometida comparticipação de 132 milhões de euros, respondeu: “Espero que o pregado aqui [Madeira] seja praticado lá [Assembleia da República]”.
C/LUSA
