O estudo, que representa o primeiro capítulo da publicação ‘Economia e empresas: tendências, perspetivas e propostas’, uma edição do novo Gabinete de Estudos Económicos, Empresarias e de Políticas Públicas (G3E2P) da instituição, analisou a evolução do nível de vida em Portugal e apresentou um cenário pouco otimista.
“A perda relativa [do nível de vida] entre 1999 e 2022 resultou do pior comportamento relativo da produtividade por empregado e da taxa de desemprego e, em menor medida, da redução da vantagem relativa na taxa de atividade da população”, destacou a FEP, num comunicado.
A FEP avisou ainda que a previsível revisão em alta da população nos dados do Eurostat (incorporando informação mais recente do INE) irá piorar ainda mais o nível de vida relativo, colocando Portugal abaixo da Roménia, na 6.ª pior posição em 2022 (75,9% da UE), em vez da 7.ª pior nos dados oficiais (77,1%).
A instituição realçou ainda que “os sinais de reversão das vantagens relativas temporárias de Portugal desde o início da guerra na Ucrânia, ao nível do turismo (pela imagem de destino bonito e seguro, longe do conflito) e da energia, são claros, pelo que tenderão também a piorar" o nível de vida relativo proximamente.
O estudo da FEP aponta ainda para “uma forte sobrestimação da queda do número de horas por empregado oficiais entre 2019 e 2022 em Portugal face à evolução efetiva da jornada de trabalho, resultando numa subida da produtividade horária muito acima da registada na UE”, citando outros trabalhos sobre teletrabalho que apontam "para um aumento das horas trabalhadas em reflexo de perdas de produtividade, sobretudo a tempo integral, embora haja vantagens, como a conciliação com a vida familiar”.
A FEP aconselha “a realização de inquéritos para aferir as horas de trabalho efetivas, garantindo anonimato”, defendendo que “antes de se pensar em descidas adicionais na jornada de trabalho de cariz administrativo, é preciso primeiro garantir que, tanto quanto possível, os horários oficiais atuais são cumpridos, reforçando a fiscalização”.
“A tendência de redução das horas trabalhadas é secular e acentuar-se-á com os avanços tecnológicos, mas tal deverá ser decisão de empresas e trabalhadores, não administrativa”, assegurou.
O estudo mostra ainda que “o peso no PIB dos fatores geradores de riqueza encolheu em favor dos impostos e contribuições, ao contrário da UE, ajudando também a explicar o nosso menor crescimento económico, pois é preciso primeiro gerar riqueza antes de a repartir”, segundo a FEP.
A instituição assegurou que “a fatia para o Estado tem sido cada vez maior, explicando o máximo de 36,4% do PIB de carga fiscal em 2022 que, após relativizada pelo nível de vida relativo, se traduz num esforço fiscal 17% acima da média da UE, o 5.º maior”.
Segundo a FEP, “no período mais recente, de 2019 a 2022, a carga fiscal subiu de 34,5% para 36,4% do PIB e o esforço fiscal de 109,7% para 116,8%, com as receitas fiscais a serem impulsionadas pelo efeito da inflação sem que o Estado tenha desagravado significativamente a tributação para contrariar esse efeito, em sentido diverso do resto da UE”.
