“É um período difícil, os fatores de produção estão mais caros. Por isso mesmo, o Governo já disponibilizou, para ajudar, cerca de três milhões de euros, mas também está, neste momento, a concretizar uma medida nova, utilizando fundos europeus, cerca de 10 milhões de euros para os custos energéticos para o setor”, afirmou a ministra Maria do Céu Antunes.
A tutelar da pasta da Agricultura e da Alimentação falava aos jornalistas na noite de domingo, no Porto de Pescas de Matosinhos, onde participou, acompanhada pela secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e pela presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, numa saída de barco para assinalar o início da safra da sardinha.
Dos 10 milhões de euros do novo apoio, cinco milhões de euros destinam-se à pesca, 4,5 milhões de euros são para a indústria da transformação e os restantes 500 mil euros são para apoiar a aquacultura.
A ministra lembrou ainda que “a pesca já tem isenção do ISP [Imposto Sobre Produtos Petrolíferos]” e disse que “estão reunidas as condições para ajudar o setor”.
“Não sabemos quanto tempo a guerra [na Ucrânia] vai subsistir e durante quanto tempo é que as suas consequências vão afetar o setor primário, a pesca e a agricultura. O Governo está atento, acompanha os mercados agrícolas e também o setor da pesca, para podermos a todo o tempo termos as medidas necessárias e suficientes para garantirmos a segurança no abastecimento alimentar”, prosseguiu.
Maria do Céu Antunes frisou que “aquilo que o ministério faz é conversar com os sindicatos, com todo o setor, e encontrar forma de minimizar o impacto” para que “ninguém saia prejudicado”.
No entanto, Nuno Teixeira, do Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte, referiu, em declarações à Lusa, que o apoio existente "é destinado à embarcação” e, por isso, não chega aos pescadores, que “pagam todos os custos de produção”, beneficiando antes os armadores.
"[O problema] não se resolve só com medidas fiscais, na questão dos combustíveis, tem de se tentar combater os preços e acabar com esta especulação”, defendeu, acrescentando que “a gasolina ou o gasóleo não começaram a aumentar com a guerra, os problemas do setor da pesca já vêm de trás”.
O sindicalista falou ainda de “uma distinção de classe em relação à gasolina e ao gasóleo”, já que a aquisição da segunda é apoiada de forma direta e da primeira não.
Sobre a safra da sardinha, disse estar satisfeito com as quotas que se aproximam das 30 mil toneladas já há muito reivindicadas pelo setor.
“Poderá ser um bom ano, e espero que a especulação não chegue às lotas e a sardinha não seja vendida a preços miseráveis e depois chegue ao consumidor aos preços que chega. Tem de haver esse trabalho, e o próprio Governo poder intervir para que os preços em lota possam ser rentáveis, porque é dos preços em lota que os pescadores tiram o seu rendimento”, atirou Nuno Teixeira.
Maria do Céu Antunes destacou o “bom momento” da pesca da sardinha, com recuperação da biomassa que permitiu alargar a quota para “29.400 toneladas para este período, que começa hoje, 02 de maio, e vai até ao final do mês de novembro, 15 dias a mais, e que vai permitir aos pescadores pescar diariamente cerca de 3.200 quilos de sardinha, e cerca de 450 quilos da chamada sardinha mais pequena”.
