Fernando Medina falava na abertura do debate do Programa de Estabilidade 2023-2027, no parlamento, no qual estão também presentes, do lado do Governo, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
“Baixaremos impostos quando tivermos segurança de o poder fazer", disse, sublinhando que o executivo está comprometido com a devolução de rendimentos sempre que a realidade se mostra "mais favorável do que o cenário prudente equacionado".
O ministro justificou que a decisão é assim de prosseguir uma redução de impostos nos próximos anos superior a dois mil milhões de euros até 2027.
Para o governante, o compromisso para a redução dos impostos "chega assim quando o Governo pode assegurar que não se trata de dar um passo em frente agora, para dar depois dois atrás".
"Todos gostaríamos de andar mais depressa neste capítulo, mas também estou certo de que ninguém quer regressar aos tempos em que a cada sobressalto na conjuntura externa o país ficava em risco", salientou.
Fernando Medina recordou ainda que o Programa prevê um aumento intercalar das pensões e “uma garantia de previsibilidade para o próximo ano”, já que a partir de julho todos os pensionistas verão a sua pensão subir 3,57%.
“Além disso, também todos os pensionistas têm hoje a certeza de que a sua pensão será atualizada em 2024, como dita a lei. Este compromisso não deve nem pode ser desvalorizado. Todos nos lembramos de aumentos adiados e até de cortes nas pensões durante a última grande crise internacional”, afirmou.
Segundo Medina, “apesar do período extraordinário de inflação e de incerteza que atravessamos, os pensionistas não só não sofrem cortes nas suas pensões, como terão ganhos efetivos de poder de compra”.
À semelhança da última audição no parlamento na semana passada, assinalou que a economia portuguesa “continua com emprego e máximos e está a crescer mais do que o inicialmente esperado”.
Fernando Medina destacou o compromisso com a valorização dos rendimentos, a redução da dívida pública e o reforço do investimento público, que apontou irá “crescer para máximos este ano, atingindo 8,3 mil milhões de euros”.
“No que diz respeito ao financiamento comunitário, a execução do PRR vai acelerar e o PT 2030 está lançado. Já quanto ao esforço nacional, e contrariando a crítica infundada de muitos, este continuará a ser reforçado, ano após ano, tal como determina o Programa de Estabilidade”, vincou.
O Governo divulgou no início da semana passada o Programa de Estabilidade, sobre o qual o Chega e o BE apresentaram projetos de resolução de rejeição.
