A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recebeu no ano passado um total de 5.575.084 declarações de IRS (relativas aos rendimentos de 2021), o que traduz uma subida de 1,75% face ao número registado no ano anterior.
Deste total, há 55.025 que correspondem a agregados cujo rendimento anual se situa entre os 100 mil e os 250 mil euros e 4.445 que declararam receber mais de 250 mil euros, num total de 59.470.
Em ambos os patamares de rendimento observou-se uma subida face ao ano anterior em que os agregados que reportaram rendimentos acima de 100 mil euros foram de 52.120 (com 48.346 entre os 100 mil e os 250 mil euros e 3.774 acima dos 250 mil euros), invertendo-se a tendência de quebra registada entre 2019 e 2020 para quem ganha mais de 250 mil euros.
De acordo com os dados estatísticos do IRS, os agregados com rendimentos acima de 100 mil euros representaram 1,07% do total dos que entregaram declaração anual de rendimentos no ano passado.
No seu conjunto, aqueles 59.470 declararam 9.540 milhões de euro de rendimento, o que corresponde a cerca de 8,8% do total de rendimento bruto em sede de IRS auferido em 2021.
O resultado da entrega do IRS relativo a 2021 também revela que no extremo oposto da tabela de rendimentos houve alterações face ao ano anterior, com os dados a indicarem que o número de agregados que declarou menos de 10 mil euros brutos anuais recuou 10,7% face ao ano anterior.
Neste patamar de valores, foram 687.980 os que declararam um rendimento bruto anual inferior a cinco mil euros, havendo 1.341.874 que declararam ganhar entre cinco mil e 10 mil euros. No seu conjunto, estas pessoas representam mais de um terço (36,4%) dos agregados que entregaram declaração de imposto – abaixo dos 38,9% que representavam um ano antes.
Quanto à taxa Adicional de Solidariedade, no ano 2021 a mesma informação detalha que esta abrange 21.848 agregados (0,39% do total de agregados), dos quais 93,17% se situam no 1.º escalão e 6,83% no 2.º escalão desta taxa.
"Relativamente ao montante total do imposto resultante da aplicação da taxa adicional, o mesmo ascende a 56,82 M€ [milhões de euros], sendo que 40,65% refere-se ao 1.º escalão e 59,35% ao 2.º escalão", refere a AT.
A taxa adicional de solidariedade é de 2,5% na parcela de rendimento coletável (depois de aplicada a dedução específica ou os descontos para a segurança social, quando este supera o anterior) que supera os 80 mil euros e não ultrapassa os 250 mil euros, sendo de 5% na parte que supera os 250 mil euros coletáveis.
