No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o executivo comunitário avançou na quarta-feira com uma proposta para a PAC que prevê a junção dos atuais dois pilares (pagamentos diretos anuais e desenvolvimento rural, que dá apoios multianuais) em apenas um, de apoio ao rendimento dos agricultores focado em resultados.
Em comunicado, a AJAP refere que o plano é “uma machada no investimento na agricultura europeia, com consequências perigosas para a agricultura portuguesa”.
“A proposta, que transfere para os Estados-membros (Governos nacionais) a responsabilidade da gestão dos fundos da PAC, põe em causa o apoio direto aos agricultores, já que estão previstos cortes de 20%, reduzindo as verbas destinadas ao setor agrícola”, acrescentam.
A associação que representa os jovens agricultores lembra ainda que desde 2000 que a “a PAC tem funcionado com um sistema de dois pilares”, pelo que esta alteração é também uma “‘machadada’ na sua natureza fundadora”.
Por outro lado, aponta que a nova proposta “elimina o II Pilar, deixando à mercê dos Estados-membros as ações de desenvolvimento rural, como o apoio aos pequenos agricultores ou as medidas agroambientais”, o que, segundo a associação, “é um duro golpe nos objetivos de sustentabilidade e investimento que estão na base da PAC”.
“Esta proposta está ferida de morte, ameaça a previsibilidade e os investimentos futuros de um setor que precisa de políticas claras e regras justas”, afirma a ainda a AJAP, apelando ainda ao “Ministério da Agricultura e Mar que defenda o setor em Bruxelas”.
