Segundo a auditoria da EY à gestão da Caixa Geral de Depósitos (CGD) entre 2000 e 2015, o banco público tinha uma exposição a Joe Berardo e a empresas do seu universo na ordem dos 321 milhões de euros.
De acordo com o documento, que omite nomes de devedores, este valor deve-se aos empréstimos de 350 milhões de euros à Fundação Berardo, concedido em 2007, e de 50 milhões à Metalgest, empresa do seu universo, concedido inicialmente em 2006 e posteriormente renegociado.
Estes empréstimos serviram para financiar a compra de ações do BCP, naquilo que alguns deputados já classificaram de “assalto" ao banco, em 2007, cuja garantia eram as próprias ações, que depois desvalorizaram praticamente na totalidade, gerando grandes perdas para o banco público.
O nome de Joe Berardo começou a tornar-se mais audível nas audições da comissão de inquérito em 27 de março, tendo a deputada do BE Mariana Mortágua referido a existência de um relatório do Banco de Portugal, de 2011, que apontava à Caixa a responsabilidade de “consideração dos avales pessoais sem que haja avaliação do avalista”.
O património de Joe Berardo tem sido escalpelizado na comissão, tendo sido repetido várias vezes durante as audições que o único património registado em seu nome “era uma garagem” na Madeira, tal como comprovado por documentos da CGD identificados por Faria de Oliveira, presidente do banco entre 2008 e 2010.
Em 02 de abril, o antigo revisor oficial de contas da CGD Manuel de Oliveira Rego disse, sem referir diretamente o nome do empresário, que “foi feito um esforço, em termos de aval pessoal dele [Joe Berardo] e da esposa, em termos de coleções de arte”.
No dia seguinte, o antigo presidente do conselho fiscal da CGD Eduardo Paz Ferreira considerou “extremamente difícil” que o banco consiga recuperar as garantias dadas pelo empresário madeirense.
Paz Ferreira considerou o processo de tentativa de recuperação de garantias a Joe Berardo "uma enorme confusão jurídica", que envolve "a Fundação Berardo" e "as ligações com o Estado".
"Se há coisa que [Joe Berardo] sabe fazer é escolher bons advogados", acrescentou Eduardo Paz Ferreira.
O também professor universitário desejou ainda "muito boa sorte" à atual administração da Caixa numa "operação ‘kamikaze’ para conseguir ir ao ‘core’ [centro] do senhor Berardo".
De acordo com o Diário de Notícias de 13 de julho de 2017, Joe Berardo deu como garantia dos empréstimos os títulos que tem da Associação Coleção Berardo, mas não é certo que as obras em exposição na Coleção Berardo, em Belém, Lisboa, sejam válidas como garantia, uma vez que não têm registo, e que a Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, envolve, além da Associação Coleção Berardo, o próprio empresário a título individual, o Centro Cultural de Belém e o Estado.
Eduardo Paz Ferreira sugeriu ainda que Berardo era um "cliente totalmente especial e à margem das regras" na CGD.
No entanto, o ex-diretor de grandes empresas da CGD Cabral dos Santos disse que "a Metalgest e a Fundação José Berardo nunca tiveram qualquer tipo de privilégio de tratamento na Caixa, muito menos um tratamento à margem das regras".
O antigo presidente da CGD Carlos Santos Ferreira alinhou pela mesma ideia, dizendo que nunca viu “nada que permitisse concluir que essa pessoa […] tivesse tido tratamento fora das regras”, numa resposta ao deputado Paulo Sá (PCP).
Em 20 de abril, a CGD, BCP e Novo Banco entregaram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa uma ação executiva para cobrar dívidas de Joe Berardo, de quase 1.000 milhões de euros, executando ainda a Fundação e duas empresas ligadas ao empresário.
A ação para cobrança de uma dívida total de 962.162.180,21 euros tem como executados o empresário José Manuel Rodrigues Berardo (conhecido por Joe Berardo), a Fundação José Berardo – Instituição Particular de Solidariedade Social, a empresa Metalgest- Sociedade de Gestão e a empresa Moagens Associadas, SA.
Um dos objetivos da ação é aceder às obras de arte da Coleção Berardo, sobre a qual o empresário tem um acordo com o Estado pela qual as obras estão em exposição no Centro Cultural de Belém (CCB), em Lisboa, até 2022, não podendo ser vendidas.
LUSA
