A medida foi hoje apresentada por luís Montenegro, após uma reunião, na residência oficial de S. Bento, com Pedro Nuno Santos, e terá um custo estimado de 645 milhões de euros – contra os 1.000 milhões de euros antes estimado com a proposta inicialmente desenhada pelo Governo.
Os jovens beneficiarão de isenção total de IRS no primeiro ano, até ao limite de um valor de rendimento equivalente a 55 Indexantes de Apoios Sociais (IAS), o que corresponde grosso modo até ao 6.º escalão de rendimentos.
Segundo a proposta hoje apresentada a Pedro Nuno Santos, após um primeiro ano de isenção de 100%, segue-se uma isenção de 75% do segundo ao quinto ano, de 50% do sexto ao nono ano e de 25% do 10.º ao 13.º ano.
O limite de 55 IAS (cerca de 28 mil euros coletáveis anuais) aplica-se ao longo dos 13 anos em que os jovens podem beneficiar deste benefício fiscal.
O modelo agora adotado abrange rendimentos das categorias A (trabalho dependente) e B (independente) de jovens até aos 35 anos e segue a lógica do modelo já em vigor – e que foi introduzido pelo Governo PS, tendo sido reforçado no Orçamento do Estado para 2024.
Além do alargamento do período durante o qual se pode beneficiar desta isenção (total no primeiro ano e parcial nos anos seguintes) do IRS, a proposta do Governo deixa cair a exigência atualmente em vigor em que apenas jovens com determinado ciclo de estudos poderiam ser abrangidos, estendendo-a todos, eliminando assim o critério da escolaridade.
Lusa
