“A maior surpresa é este incremento não ter sido feito ao longo de dez anos, mas sobretudo nos últimos anos”, graças à pressão dos “mecanismos de regularização, que estavam dependentes dos descontos para a segurança social”, afirmou à Lusa Pedro Góis, diretor científico do OM.
Desde 2022 que os descontos mais do que duplicaram, para os atuais 4,15 mil milhões de euros, muito acima dos 481 milhões verificados 2015, ano em que a Segurança Social começou a separar cidadãos estrangeiros de nacionais nas suas bases de dados.
Os resultados do relatório, denominado “contributo financeiro das pessoas de nacionalidade estrangeira para o equilíbrio financeiro corrente da Segurança Social portuguesa: evidência administrativa para o período 2015–2025”, mostram um crescimento expressivo do universo contributivo anual (de 204.150 para 1.115.541 contribuintes), que representou, no último ano, 14% do total das contribuições pagas ao sistema.
Em 2025, as prestações pagas pela Segurança Social aos estrangeiros “totalizaram 822,02 milhões de euros, correspondendo a um saldo líquido positivo de aproximadamente 3.326,94 milhões de euros”, lê-se no relatório, que destaca a “expansão particularmente expressiva” dos valores.
Entre 2015 e 2025, o número de estrangeiros no sistema aumentou 447%, mas as contribuições subiram 763%, “evidenciando, não apenas um efeito de escala demográfica, mas também um reforço da intensidade contributiva média”, refere o relatório.
Segundo Pedro Góis, “os descontos estão em linha” com o mercado laboral português, embora o OM ainda não tenha os “descontos médios por indivíduo”, que permitirá ter uma leitura mais pormenorizada.
“Poderemos ter muitos indivíduos a descontar mínimos e poucos a descontar de acordo com aquilo que é a mediana do salário português”, explicou, salientando que estes dados também não permitem avaliar que o volume de descontos se irá manter no futuro, tendo em conta variáveis como o desemprego ou saída do país.
Um dos argumentos para justificar a entrada de imigrantes tem sido a sua contribuição para “a sustentabilidade futura da Segurança Social”, mas Pedro Góis recorda que este é um problema estrutural.
“Essa leitura parece-nos um pouco exagerada, porque os imigrantes estão a descontar o que deveriam descontar num sistema como é o sistema português” e “estão a descontar para que depois possam usufruir de benefícios, sobretudo ao nível das pensões de reforma ou algum tipo de subvenções extraordinárias, caso necessitem”.
Além disso, “não sabemos se esta sustentabilidade é permanente”, porque estes descontos “reforçam o sistema, mas, no futuro, os gastos com esta população tendem a aumentar”, acrescentou Pedro Góis, embora destacando que a maioria dos novos contribuintes têm entre 20 e 39 anos, adiando para muito mais tarde esse risco.
Lusa
