Num comunicado enviado aos jornalistas antes do anúncio oficial do reforço, marcado para hoje, em Alcanena, com a presença também do primeiro-ministro, o Ministério das Infraestruturas e Habitação justifica o reforço dizendo que “a dotação financeira inscrita no Programa de Apoio ao Acesso à Habitação”, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “não acautelou as reais necessidades de habitação do país”.
Face a isso, o Governo quer ultrapassar as 26 mil casas previstas inicialmente no PRR e chegar às 58.993 habitações, ou seja, dando resposta “à totalidade das cerca de 59 mil casas candidatadas” aos apoios do Programa 1.º Direito.
De acordo com a informação disponibilizada, o reforço será de 2.011 milhões de euros, totalizando um investimento adicional de 2,8 mil milhões de euros face ao previsto, e a verba será financiada pelo Orçamento do Estado.
Já por diversas vezes o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, notou que as 26 mil casas planeadas através do PRR não são suficientes para responder à crise na habitação.
Em 22 de julho, no final da cerimónia de assinatura de acordos com várias autarquias para construção de habitação pública, Miguel Pinto Luz disse que o Governo estava “a trabalhar afincadamente para, nas próximas semanas, nos próximos meses, apresentar solução também” para os 29 mil fogos que se candidataram a financiamento do PRR mas ficaram de fora.
Dois dias depois, em audição regimental na Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação, o ministro disse estar consciente de que as 26 mil casas destinadas a famílias mais vulneráveis eram “uma gota de água”, mas que não podiam ser desperdiçadas, insistindo no cumprimento da meta (até 30 de junho de 2026).
De acordo com o documento divulgado hoje, já foram entregues 1.607 casas no âmbito do 1.º Direito.
Lusa
