“[O aumento do preço dos combustíveis] é um tema que sabemos que existe e é um tema a que o Governo está atento e os meus colegas do setor do ambiente saberão o que eventualmente fazer”, disse Siza Vieira.
O ministro de Estado, da Economia e Transição Digital falava durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, em resposta aos deputados que manifestaram preocupação com o preço dos combustíveis e o seu impacto nas empresas e na economia.
Siza Vieira começou por dizer que o tema é da tutela do Ministério do Ambiente, salientando que “os impostos sobre os combustíveis não foram alterados”.
“É verdade que a taxa de carbono que incide sobre os produtos petrolíferos vem aumentando em função do preço do mercado, mas não houve nenhuma decisão do Governo este ano, ou nos anos anteriores, de aumentar a tributação sobre os combustíveis”, afirmou o ministro.
O deputado do PSD Afonso Oliveira insistiu, no entanto, que “é ao Governo que cabe esta decisão” e referiu que neste momento o preço em Portugal é 9,2% mais caro do que a Europa e 16,8% face a Espanha no gasóleo.
“Tentar desculpar com temas ambientais não é resposta”, afirmou o deputado do PSD.
Segundo um estudo da Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) divulgado hoje, a margem dos comercializadores, no final de junho, era superior em 36,6% na gasolina e 5% no gasóleo à margem média praticada em 2019.
“Na quarta-feira, 30 de junho 2021, a margem apurada sobre a gasolina era superior à margem média praticada em 2019 em 0,069 euros (ou +36,62%). No caso do gasóleo, a margem no último dia do mês de junho era 0,01 euros superiores à média do ano de 2019 (ou +5,08%)”, anunciou hoje a ENSE, que é tutelada pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Citando o estudo “Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal”, a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis conclui que, "durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência", o que significa que "as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise".
Na gasolina, a margem dos comercializadores atingiu 36,8 cêntimos por litro (cts/l), em 23 de março, e no gasóleo, 29,3 cts/l, em 16 de março.
As margens brutas para os comercializadores consistem na diferença entre o preço médio de venda ao público e o preço de referência, que é calculado diariamente pela ENSE e que permite determinar o preço do combustível à saída da refinaria.
Já os preços de comercialização resultam da fixação livre do mercado e variam de posto para posto e de marca para marca, esclareceu a ENSE.
A entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis realizou uma análise à evolução dos preços e concluiu que "os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis", subida que "é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade".
