“O Governo Regional, através do IDE [Instituto de Desenvolvimento Empresarial], vai disponibilizar a partir de 4 de abril um apoio de 4,2 milhões de euros para ajudar 998 empresas que tiveram aumentos muito gravosos no custo de energia”, indicou Rui Barreto, em declarações aos jornalistas numa sessão de apresentação do programa, designado ‘Apoiar + Liquidez’.
As empresas com contrato de fornecimento de eletricidade em vigor com a Empresa de Eletricidade da Madeira, nas modalidades de baixa tensão especial ou média tensão, vão receber um apoio de 25% do aumento do custo da energia, explicou o governante.
A medida é “muito importante” para minimizar os efeitos dos aumentos energéticos anunciados no ano passado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), que afetam sobretudo aqueles dois regimes, apontou.
O apoio já tinha sido anunciado em dezembro, mas só teve a autorização da União Europeia recentemente.
Rui Barreto (CDS-PP) salientou que o processo de candidatura é simples e rápido e os pagamentos serão feitos trimestralmente.
“O objetivo é, no primeiro mês a seguir a cada trimestre, processar os respetivos pagamentos no percentual de 25%”, afirmou.
O secretário regional da Economia adiantou ainda que o programa, com retroativos a janeiro, vigorará durante, pelo menos, o ano de 2023.
A medida é dirigida apenas às empresas consumidoras de energia elétrica de baixa tensão especial e média tensão – 1% do total – uma vez que são as que tiveram maiores aumentos na fatura de energia a partir deste ano: 35,6% e 52,4%, respetivamente.
Os grandes consumidores que serão beneficiados são, sobretudo, as unidades nas áreas da indústria do frio, serralharias, carpintarias, panificação e unidades hoteleiras.
Já para os consumidores domésticos na Madeira, 99% no total, os aumentos previstos na fatura da eletricidade este ano são de 2,3%, valor que Rui Barreto considerou “razoável”, tendo em conta que é inferior à inflação prevista.
