Para tal, será lançado um aviso (abertura de candidaturas) no âmbito do O PO SEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, que faz parte da Estratégia Portugal 2020 e é comparticipado em 65% por fundos europeus.
João Galamba falava à margem da cerimónia de uma apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 e do Plano Nacional Energia e Clima 2030, que decorreu no Colégio dos Jesuítas, no Funchal.
"As baterias são uma componente essencial num sistema elétrico com forte penetração de renováveis e algo no qual o país tem de começar a investir. Vamos começar com este investimento aqui, na ilha da Madeira e na ilha do Porto Santo", adiantou João Galamba.
Aproveitando a ocasião, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, que também participou na sessão de apresentação, disse esperar que o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos, lançado pelo Governo da República, seja estendido ao arquipélago, por considerar que a Madeira é também "um contribuinte líquido" para o Fundo Ambiental, ao nível da redução de combustíveis fósseis).
A região aguarda que se encontre a forma como o Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos – que representa um investimento de 104 milhões de euros, proveniente do Orçamento do Estado para 2019 – pode ser estendido ao arquipélago.
"Não está definida a ajuda por parte do Estado, dado que na região não existem Comunidades Intermunicipais, por força da lei das autarquias. No entanto, nos termos da legislação, a Região Autónoma da Madeira é equiparada a Comunidades Intermunicipais e ou Associações Municipais", disse.
"Estamos convencidos de que este será um assunto que ficará resolvido a breve trecho, até porque as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores são contribuintes líquidas – direta ou indiretamente – do Fundo Ambiental", acrescentou.
Enquanto não há conclusões a este nível, o Governo Regional decidiu adiantar as verbas necessárias para a redução do tarifário nos transportes públicos da, que entrou hoje em vigor.
Sobre a adoção de políticas energéticas limpas, Pedro Calado falou da adesão da Madeira ao Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública, estando previsto, nesta fase, "o financiamento da contratação de 200 veículos elétricos para substituição de veículos com mais de 10 anos", num contributo para a redução "substancial" das emissões locais de gases com efeito de estufa, além da diminuição considerável de ruído.
Pedro Calado apontou também o exemplo da ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta, um investimento de 70 milhões de euros.
"A concretização deste projeto vai contribuir para que cerca de 50% da energia que se consome na região tenha origem em fontes renováveis, além de que reforçará a capacidade de armazenamento de água na Madeira e permitirá uma gestão mais eficiente deste recurso natural, também ele essencial ao desenvolvimento da atividade humana", disse.
A ampliação do Aproveitamento Hidroeléctrico da Calheta, nos concelhos da Calheta e de Ponta do Sol, na ilha da Madeira, compreende as seguintes intervenções de construção: barragem do Pico da Urze, reservatório de restituição da Calheta/Corruchéu, central hidroelétrica da Calheta III, conduta elevatória/forçada desde a barragem do Pico da Urze até à nova Central da Calheta III, estação elevatória do Paul, estação elevatória da Calheta.
Além disso, estão previstas a ampliação da Levadas do Paul II e Levada Velha do Paul e a remodelação da Levada do Lombo do Salão.
Pedro Calado referiu ainda, como uma medida da política energética, o Porto Santo Smart Fossil Free Island – Porto Santo Sustentável, "um projeto ambicioso que já está a dar passos muito importantes, contribuindo para a redução das emissões de dióxido de carbono, com energias renováveis, mas também com uma rede inteligente, permitindo uma gestão mais eficiente e eficaz das necessidades dos consumidores".
