"Em 31 de dezembro, a taxa de compromisso do Programa Operacional Portugal 2020 era de 76%, enquanto a taxa da região, no [Programa Operacional] Madeira 14-20 (POM) era já de 81%, portanto, cinco pontos percentuais a mais que a média do programa nacional", afirmou na abertura do seminário "Como comunicar projetos apoiados por fundos da União Europeia".
"No que se refere à taxa de execução, isto é, com despesa efetivamente realizada, paga e validada pela estrutura de gestão dos fundos comunitários, o POM está também acima da média nacional em nove pontos percentuais", disse, especificando que a taxa do programa nacional é de 33%, enquanto a da Madeira é 42%.
Números que permitem ao executivo insular afirmar que está a ser feito "um bom aproveitamento destes fundos e das verbas que são postas à disposição".
Pedro Calado anunciou a visita em março da comissária responsável pela Política Regional, Corina Cretu, à Madeira, no âmbito da qual irá conhecer o projeto de ‘Ampliação do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta’, um investimento no valor de 70 milhões de euros, com uma comparticipação comunitária de 45 milhões de euros.
"Esta obra, de vital importância para a Madeira e, consequentemente, para o país, tem recebido diversos elogios dos representantes da Comissão Europeia pelo bom aproveitamento dos fundos europeus e motivou, inclusive, a visita da comissária europeia responsável pela Política Regional, Corina Cretu, que vem conhecê-la já no próximo mês de março", afirmou.
Quanto ao próximo quadro comunitário de apoio, considerou que a região "conseguiu um bom compromisso em que a taxa de comparticipação passou de 75% para 85%", ainda que algumas verbas estejam aquém do esperado pelo governo regional, situação derivada de uma menor flexibilização das verbas entre eixos.
A coordenadora do Núcleo de Comunicação e Documentação da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Paula Vicente, destacou a simplificação de processos.
"A comissão europeia e Portugal também têm vindo a trabalhar no sentido de simplificar os procedimentos e de os orientar para as necessidades dos cidadãos, num caminho que acho que vai continuar", afirmou.
C/ LUSA
