“Dois dos previstos seis novos aviões já estão a voar, três estão em processo de ‘phase-in’ [introdução gradual] em Lisboa e o último está ainda por chegar”, precisou a TAP numa resposta escrita à Lusa.

Nessa nota – enviada na sequência de questões colocadas pela Lusa após a publicação, na sexta-feira, em Diário da República de uma alteração da licença da Portugália com vista ao reforço da capacidade e frota da companhia – a TAP esclarece que, “até ao fim de agosto, a Portugália tinha 15 aviões Embraer em operação”.

“Em setembro serão 16 e, no final de outubro, 17 aeronaves”, refere, acrescentando que a meta das 19 aeronaves será atingida “até ao final de janeiro de 2023”.

A Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC) publicou na sexta-feira uma alteração na licença da Portugália, a pedido da companhia, que pode assim aumentar a capacidade e a frota da empresa para 19 aeronaves, segundo um despacho publicado em Diário da República.

De acordo com a ANAC, “tendo a referida empresa [Portugália] requerido a alteração da licença de exploração de que é titular e, estando cumpridos todos os requisitos exigíveis para o efeito”, a entidade alterou a licença da companhia.

Assim, a Portugália, do grupo TAP, passa a ter licença para operar “10 aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 62.000 kg e capacidade de transporte até 146 passageiros” e “nove aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 55.000 kg e capacidade de transporte até 122 passageiros”.

Na última alteração à licença, publicada em março do ano passado, em que a transportadora alterou a sua sede social, o equipamento para o qual tinha licença era “seis aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 61 t [toneladas] e capacidade de transporte até 133 passageiros” e "nove aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 52 t e capacidade de transporte até 114 passageiros”, ou seja, 15 aeronaves.

A Portugália avançou no verão com um contrato ACMI, ou seja, um contrato de prestação de serviços externos, para fazer face às necessidades previstas para o verão, o que é justificado pelo atraso na entrega de aviões Embraer à empresa.

Numa comunicação, em março, a Comissão Executiva da TAP indicou que, no âmbito do plano de reestruturação da companhia, está previsto o aumento da frota Embraer da Portugália, "como alavanca para a retoma da operação".

No entanto, esta retoma teve um retrocesso perante a pandemia de covid-19, nomeadamente com a variante ómicron, estando na altura, "novamente fragilizada" pela invasão da Ucrânia pela Rússia e pelo consequente aumento do preço dos combustíveis.

O processo de entrega dos aviões foi atrasado "pela outra parte" e, por isso, a Comissão Executiva decidiu "transferir o máximo possível de horas de voo" para a TAP SA, bem como estender o contrato de dois aviões A319/320 para mitigar o impacto do referido atraso.

Ainda assim, estas medidas "não foram suficientes", por isso, a companhia optou por recorrer à contratação externa temporária, ou seja, ao regime ACMI (Aircraft, Crew, Maintenance and Insurance’) – entrega de avião, tripulação, manutenção e seguro, que foi amplamente contestado pelos trabalhadores.