O Instituto Nacional de Estatística (INE) divulga esta sexta-feira o saldo orçamental do segundo trimestre deste ano, após um défice de 0,4% do PIB no primeiro trimestre.

“É provável que as contas públicas nacionais ainda apresentem um ligeiro excedente orçamental no segundo trimestre”, antecipa Paulo Rosa, economista sénior do Banco Carregosa, em declarações à Lusa.

A justificar a expectativa está, aponta, a reabertura da economia após a pandemia estar a permitir uma maior arrecadação de receita e uma melhoria nos gastos públicos, nomeadamente da despesa relacionada com a pandemia.

“Também o aumento significativo da inflação tem impulsionado as receitas do Estado em termos nominais e justifica a melhoria das contas públicas nacionais relativamente ao trimestre homólogo do ano passado”, acrescenta.

Por outro lado, Pedro Braz Teixeira, diretor do gabinete de estudos do Fórum para a Competitividade, assinala que, “dada a enorme e quase imprevisível divergência entre contabilidade pública (com saldo de +0,2% do PIB no primeiro trimestre) e contabilidade nacional (com défice de 0,4% do PIB), é muito difícil estimar o valor”, mas antecipa que “deverá ter sido um défice limitado, dada a folga de que o executivo fala”.

“A receita corrente continua com um forte crescimento, em particular a receita fiscal, sendo a principal origem da folga orçamental. A despesa corrente continua contida, mas o investimento público está a cair em termos homólogos, o que ajuda a gerar o tal espaço de manobra orçamental, mas pelos piores motivos”, indica.

De acordo com os dados mais atualizados do INE, no segundo trimestre do ano passado, o saldo das Administrações Públicas registou um défice de 5,7% do PIB, enquanto no primeiro trimestre deste ano se fixou em -233,6 milhões de euros, correspondendo a 0,4% do PIB.

Para este ano, o Governo prevê um défice orçamental de 1,9%.

Pedro Braz Teixeira acredita que a meta de défice de 1,9% do PIB para o conjunto do ano “continua fácil de alcançar”, apesar dos pacotes de apoios anunciados pelo Governo, uma vez que o crescimento da economia e a inflação estão a ajudar a execução orçamental.

“No entanto, para 2023, as dificuldades das contas públicas serão claras, quer pelo fraco crescimento económico, quer porque a inflação vai deixar de beneficiar o orçamento para passar a prejudicá-lo, quer pelo lado das despesas em geral (bens, serviços e salários), quer por via dos juros”, antecipa.

Também Paulo Rosa alerta que “o futuro se encontra revestido de uma gradual incerteza em termos de evolução económica”.

“Os terceiro e quarto trimestres de 2022 deverão já apresentar défices orçamentais das contas públicas, à medida que a economia desacelera acentuadamente. Uma potencial recessão em 2023 tenderá a agravar ainda mais as contas públicas no próximo ano”, justifica.
Lusa