“O surto de Covid-19 deverá ter um impacto económico substancial, criando uma incerteza significativa às perspetivas económicas e orçamentais portuguesas, tal como noutras zonas da Europa”, afirma o MEE no seu relatório anual relativo a 2019, hoje divulgado.
Num capítulo dedicado ao país – que esteve sob resgaste financeiro, daí continuar a ser acompanhado pela instituição –, o MEE retrata que, no ano passado, o crescimento económico em Portugal “foi moderado”, mas ainda assim “manteve-se acima do ritmo da zona euro”.
Porém, este cenário deverá mudar em 2020, segundo o organismo europeu, que antecipa que “o resultado orçamental [deste ano] seja afetado pelo choque” relacionado com a pandemia.
Desde logo devido a uma “cobrança fiscal mais reduzida e a maiores despesas do que o esperado como forma de responder ao surto”, justifica o MEE.
Ainda assim, para esta entidade, “Portugal, juntamente com outros países da zona euro, adotou importantes medidas para minimizar os efeitos económicos e sociais da pandemia”.
Para todo o conjunto da zona euro, o MEE aponta no relatório que, “nos primeiros meses de 2020, a economia desta área deteriorou-se acentuadamente, atingida pelo impacto negativo da pandemia”.
Acresce que, de acordo com a instituição, “a incerteza é ainda elevada sobre a duração e magnitude do choque e o momento e a velocidade da recuperação”.
Ainda relativamente ao desempenho de Portugal no ano passado, o MEE recorda a desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que se fixou em 2,2% em 2019, após uma subida de 2,6% no período homólogo anterior.
“O investimento recuperou e o consumo privado – sustentado por um baixo desemprego – continuou a ser um forte motor de crescimento”, aponta o Mecanismo Europeu de Estabilidade, recordando que, em dezembro de 2019, a taxa de desemprego em Portugal era de 6,7%, abaixo dos níveis anteriores à crise de há 10 anos (7,6% em 2006).
E ainda na análise relativa a 2019, o MEE observa que “as condições favoráveis do mercado permitiram que Portugal efetuasse um reembolso antecipado de dois mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira – depois de já ter reembolsado integralmente e antecipadamente o empréstimo do Fundo Monetário Internacional em 2018 –, suavizando assim o seu perfil de reembolso da dívida”.
Já falando sobre o setor bancário, a instituição, que tem vindo a alertar para o elevado nível de crédito malparado em Portugal, fala numa melhoria, notando que os chamados ‘non-performing loans’ (NPL) estão “a baixar” no país.
“A rentabilidade dos bancos melhorou claramente em 2019, em comparação com anos anteriores”, destaca o MEE, notando que o ‘stock’ de NPL “continua a diminuir a um ritmo acelerado e está agora 57% abaixo do seu pico em meados de 2016”.
De acordo com a instituição, o rácio de NPL caiu, então, para 6,1% no final de 2019, o que compara com 9,4% no final de 2018. A média da zona euro era de 3,6% no final do ano passado.
O MEE faz também uma referência ao Novo Banco, notando que a instituição bancária “continua a ser uma responsabilidade contingente para o Estado, sendo provável que venha a solicitar outra injeção de capital pelo fundo de resolução de crises em 2020”, o que já se verificou.
O Governo português estima uma queda do PIB de 6,9% este ano, devido à pandemia, e prevê um crescimento de 4,3% em 2021, segundo o Programa de Estabilização Económica e Social.
Por seu lado, a Comissão Europeia estima uma contração da economia portuguesa de 6,8% em 2020 e uma retoma de 5,8% do PIB em 2021, abaixo da média da zona euro (6,3%).
