O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de outubro de 2016 já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública (http://www.madeira.gov.pt/srf/).

Até 31 de outubro de 2016, o saldo da Administração Pública Regional é superavitário em 45,1 milhões de euros, o que representa uma melhoria de 199,8 milhões de euros face aos valores registados até outubro do ano passado.

Entre a despesa efetiva que ascendeu a 1.091 milhões de euros e a receita efetiva de 1.136,5 milhões de euros, restam 45 milhões de euros.

Quanto a impostos arrecadados, o Secretário Regional das Finanças, Rui Gonçalves, dá conta de que, apesar de uma redução no IRS, o IRC aumentou 4,6% comparativamente ao final de outubro de 2015.

O dinheiro resulta de regularizações e correções tributárias com origem em sujeitos passivos e de empresas licenciadas na Zona Franca da Madeira.

A análise diz ainda que a saúde e a educação levaram mais de metade do orçamento, a primeira com uma execução orçamental de 267,6 milhões de euros, e a segunda com 263,1 milhões de euros. As duas representam, no seu conjunto, 89% das despesas em funções sociais.