Principais rácios – Relação entre receitas e despesas melhorou face a 2019

No ano de 2020, a receita das Câmaras Municipais por habitante na Região foi de 715 euros (703 euros em 2019), atingindo o valor mais alto no município do Porto Moniz, mais concretamente de 2 567 euros (2 464 euros no ano anterior). No polo oposto encontra-se Câmara de Lobos, com receitas por habitante de 431 euros (501 euros no ano precedente). De realçar que o rácio da Região é o mais elevado desde o início da série (2011).

A relação entre as receitas e despesas, que corresponde ao rácio em percentagem entre a primeira e a segunda variáveis, apresenta um valor de 102,5% em 2020 (+0,7 p.p. em comparação com 2019). No ano em análise, o Porto Santo apresentava a relação entre as receitas e despesas mais elevada (129,1%) com Ponta do Sol (88,3%), São Vicente (94,8%) e Funchal (98,1%) a apresentarem receitas inferiores às despesas.

O peso dos impostos no total de receitas aumentou entre 2019 e 2020, de 31,7% para 33,7%, respetivamente. Esta evolução traduz a interrupção da tendência de diminuição que se verificava desde o ano de 2016. Para este indicador também são os municípios de maior dimensão que apresentam rácios mais altos, a par do Porto Santo. Assim, em Santa Cruz o peso foi de 46,3% (39,3% em 2019) e no Funchal de 44,2% (41,5% no ano anterior). Já o Porto Santo apresenta um aumento em 2020, para 56,9% (50,0% em 2019).

Outro indicador relevante é o das despesas com pessoal no total das despesas, que no ano em análise foi de 36,4% (35,7% em 2019). Esta percentagem significa uma inversão de tendência depois de 3 anos sucessivos de redução neste rácio. Em 2020, a Ribeira Brava apresentava o rácio inferior (18,5%) e Porto Santo, o superior (60,6%), enquanto em 2019 essas posições eram ocupadas por São Vicente (23,4%) e Machico (44,4%).

Receita e Despesa – Receita com valor recorde, enquanto a despesa também aumentou

As receitas totais das Câmaras Municipais da RAM atingiram, em 2020, o valor mais elevado dos últimos dez anos, ascendendo aos 181,6 milhões de euros (+1,6% que no ano anterior). Deste total, 88,6% eram receitas correntes e 11,4% de capital. Em 2020, as receitas de natureza corrente decresceram 1,1% face a 2019, enquanto as de capital aumentaram 29,3%. Por município, o Funchal concentrava 42,2% das receitas correntes do conjunto das Câmaras, seguindo por Santa Cruz (13,1%).

No que concerne à despesa, o seu valor fixou-se nos 177,3 milhões de euros, 1,0% acima de 2019. A componente de despesas correntes diminuiu 2,7%, sendo que, inversamente, as despesas de capital aumentaram 16,0% face ao ano anterior. Em 2020, as despesas correntes representavam 77,5% do total da despesa, e as despesas de capital, 22,5%.