Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • RTP Zig Zag
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP Madeira
  • Notícias
  • Desporto
  • Especiais
  • Programas
  • Programação
  • + RTP Madeira
    Moradas e Telefones Frequências Redes de Satélites
RÁDIO • RTP Antena 1 Madeira

RÁDIO • RTP Antena 3 Madeira

TV • RTP Madeira

ANACOM impõe preços mais baixos a operadoras de telecomunicações
Economia 25 jul, 2017, 12:37

ANACOM impõe preços mais baixos a operadoras de telecomunicações

Regulador vai obrigar 4 operadoras de telecomunicações a baixar os preços ou a deixar os clientes rescindir contratos sem custos

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) anunciou esta semana "medidas corretivas" às operadoras de telecomunicações Meo, Nos, Nowo e Vodafone para baixarem preços aos consumidores ou permitirem a rescisão de contratos sem custos adicionais.

Segundo comunicado da entidade reguladora, em causa estão práticas daquelas empresas, que alteraram condições contratuais após a entrada em vigor da lei 15/2016, que introduziu maior transparência na fidelização de clientes e facilidade na rescisão de acordos.

As operadoras, segundo a ANACOM, "deverão agora avisar os clientes de que têm o direito a rescindir os contratos, sem quaisquer custos ou, em alternativa, poderão recuperar as mesmas condições que tinham antes das alterações", dentro de 30 ou de 20 dias úteis, respetivamente.

"As medidas corretivas agora impostas não se aplicam às situações em que os contratos contenham uma cláusula que preveja a possibilidade de atualização dos preços com base num índice de preços no consumidor aprovado por uma entidade oficial nacional e em que a alteração dos preços não tenha sido superior ao valor daquele índice", lê-se ainda no texto.

LUSA

Pode também gostar

Taxa de juro no crédito à habitação e a prestação média diminuíram

Taxa de juro no crédito à habitação e a prestação média diminuíram

China aumentou importações de petróleo russo

China aumentou importações de petróleo russo

World Voyager com mais dois cruzeiros

World Voyager com mais dois cruzeiros

Gastronómica de Machico custa 600 mil euros ao município (vídeo)

Gastronómica de Machico custa 600 mil euros ao município (vídeo)

Mau tempo e aumento dos combustíveis atrasam faina (vídeo)

Mau tempo e aumento dos combustíveis atrasam faina (vídeo)

Mercado inglês e alemão procuram Madeira (áudio)

Mercado inglês e alemão procuram Madeira (áudio)

Mais de 32 mil empresas receberam apoios

Mais de 32 mil empresas receberam apoios

Há 6 armadores interessados na ligação marítima ao continente

Há 6 armadores interessados na ligação marítima ao continente

Movimento de mercadorias nos portos da Madeira cresceu 5,57%

Movimento de mercadorias nos portos da Madeira cresceu 5,57%

Resultados negativos no transporte de passageiros acentuaram-se

Resultados negativos no transporte de passageiros acentuaram-se

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP Madeira
  • Aceder ao Instagram da RTP Madeira

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar da Apple Store
  • Descarregar do Google Play
  • Redes de Satélites
  • Frequências
  • Moradas e Telefones
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Distribuição Digital
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026