O valor dos contratos públicos celebrados em 2015 caiu 37% face a 2014, ficando abaixo dos mil milhões de euros, e recuou 36% relativamente ao período 2012-2014, marcado por acentuados cortes no investimento privado e público, divulgou hoje a AECOPS.
Em comunicado, a Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (AECOPS) aponta uma tendência semelhante ao nível dos concursos promovidos em 2015, cujo valor total atingiu os 1.245 milhões de euros, menos 310 milhões do que no ano anterior, o que corresponde a uma quebra homóloga de 20%.
Tendo por base estes valores, apurados num estudo que desenvolveu sobre as obras públicas durante o ano 2015, a associação aponta a "constatação, aparentemente incompreensível" e "preocupante", de que "em 2015, quando a economia em Portugal dava os primeiros sinais de recuperação, o mercado das obras públicas era o espelho de uma realidade bem diferente".
Entre os "factos alarmantes" reportados no trabalho, a AECOPS destaca a "reduzida dimensão dos contratos celebrados; a ausência de projetos e investimentos estruturantes; uma significativa quebra do investimento na área dos transportes e da hidráulica; um menor número de donos de obra; um aumento do peso relativo dos ajustes diretos; um acréscimo da concorrência; e uma forte redução no volume da contratação por empresa".
"No seu conjunto — alerta – estes fatores representam uma ameaça de agravamento da crise no setor e de uma nova onda de insolvências".
Segundo os dados hoje revelados pela associação, em 2015 não foi celebrado qualquer contrato superior a 15,5 milhões de euros, tendo os dois maiores contratos do ano sido duas escolas nos Açores e observando-se que cinco dos 10 maiores contratos do ano foram da responsabilidade das administrações regionais dos Açores e da Madeira.
Neste contexto, refere, o mercado foi "alimentado quase exclusivamente por obras locais", com um valor médio a rondar os 89 mil euros, não tendo nenhum dos "tradicionais grandes donos de obra" contratado mais de 40 milhões de euros, sendo "substituídos em protagonismo pelas autarquias".
A Câmara de Lisboa liderou a lista das adjudicações, seguida da vice-presidência do Governo Regional da Madeira e da Secretaria Regional da Educação, da Ciência e Cultura dos Açores.
Por outro lado, nota a AECOPS, o investimento em ferrovia "ficou-se por menos de metade do valor de construção de uma escola nos Açores", enquanto o investimento rodoviário da Infraestruturas de Portugal não ultrapassou os 35 milhões de euros, "o equivalente à construção de duas escolas nos Açores".
