“As perspetivas do ponto de vista do escoamento de produtos são positivas, uma vez que, com o recuperar de setores como o turismo, os eventos e a reabertura progressiva da hotelaria e restauração, tenderá a aumentar a procura de produtos para o setor alimentar”, afirmou o presidente da CAP, Eduardo Oliveira e Sousa, em resposta à Lusa.
No entanto, o líder da CAP ressalvou ser “essencial” para o crescimento da agricultura que a nova Política Agrícola Comum (PAC) “seja ambiciosa” e concretizada o mais rapidamente possível.
Eduardo Oliveira e Sousa vincou que a produção de alimentos não pode parar e que o setor tem evidenciado uma “resiliência assinalável” ao longo da pandemia de covid-19, afirmando-se como um “motor da economia portuguesa” nas crises.
Para a confederação, a agricultura reforçou agora o seu papel, enquanto gerador de riqueza e emprego, quando já no período de assistência económico-financeira, entre 2011 e 2014, tinha demonstrado a sua capacidade.
Em 2020, as exportações do setor cresceram 5,5% face ao ano anterior.
“Num ano tão exigente como o que passou é um indicador relevante e que esteve em contraciclo com o resto da economia”, apontou o presidente da CAP.
Já as exportações do complexo agroalimentar aumentaram 2,6% até fevereiro e as importações caíram 6,1%, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Agricultura.
Em maio, o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), António Costa Silva, disse, em entrevista à Lusa, acreditar que a recuperação económica em Portugal ainda vai demorar, embora alguns setores como a agricultura e o turismo possam recuperar mais depressa.
No que se refere à agricultura, António Costa e Silva justificou a sua perspetiva com os mais de 180 países para o qual o setor exportou em 2020.
Em 18 de junho, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, destacou o contributo do setor agroalimentar para a economia portuguesa, sublinhando que o seu crescimento permitiu tornar “muito expressiva” a taxa de cobertura das importações pelas exportações.
“Hoje somos capazes de produzir 85% daquilo que consumimos, em termos médios, e a nossa taxa de cobertura é muito expressiva”, afirmou a governante, à data, na cerimónia de inauguração de uma fábrica de processamento de nozes no concelho de Évora.
Numa audição parlamentar, em maio, a titular da pasta da Agricultura já tinha afirmado que os dados referentes às exportações e importações do setor espelham o trabalho dos agricultores e produtores, mas também significam que a PAC “cumpre o seu papel, garante a resiliência e a segurança dos sistemas alimentares”.
O Valor Acrescentado Bruto (VAB) do complexo agroflorestal deverá crescer 0,9% ao ano, segundo a estimativa do Governo apresentada no relatório que acompanha a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2021.
De acordo com o documento, o Programa Nacional de Regadios, assim como o Programa Nacional de Investimentos 2030, “tem um importante papel” na promoção de uma agricultura sustentável e competitiva, contribuindo ainda para o desenvolvimento do território rural, combate à desertificação e aumento da produção nacional.
Na última década, o valor das exportações das Frutas Legumes e Flores nacionais passou de 780 milhões de euros em 2010 para 1.683 milhões de euros em 2020, revelam dados da Portugal Fresh – Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal.
A PAC 2021-2027 é composta por três regulamentos: os regulamentos dos planos estratégicos, da governação horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC –, e da organização comum do mercado de produtos agrícolas.
Na quarta-feira, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, defendeu no parlamento que a nova Política Agrícola Comum (PAC), aprovada recentemente, “reforça os incentivos à modernização, à digitalização da agricultura europeia, bem como a redistribuição dos apoios à pequena e média agricultura”.
Na última reunião dos ministros da Agricultura da UE por si presidida, Maria do Céu Antunes conseguiu obter o aval político dos seus pares ao acordo provisório fechado com o Parlamento Europeu (PE) no dia 25 de junho, após seis meses de negociações.
A nova PAC deverá entrar em vigor em 01 de janeiro de 2023 depois de os Estados-membros terem os respetivos planos estratégicos aprovados pela Comissão Europeia, vigorando este ano e no próximo um regime transitório.
