Em conferência de imprensa conjunta para detalhar o pacote de medidas para apoio aos rendimentos das famílias para atenuar os efeitos da inflação, hoje, no Ministério das Finanças, em Lisboa, o responsável da tutela detalhou que “1.800 dos 2.400 consiste em devolução de rendimentos”.
Das medidas aprovadas, o complemento excecional a pensionistas representa a ‘fatia de leão’ do maior impacto orçamental, com um custo estimado de 1.000 milhões de euros, prevendo-se abranger 2,7 milhões de pensionistas.
Já o subsídio de 125 euros por adulto com rendimentos brutos até 2.700 euros mensais (37.800 euros por ano) tem um impacto de 730 milhões de euros, abrangendo 5,8 milhões de beneficiários.
Já o subsídio de 50 euros por cada dependente até aos 24 anos representa um custo estimado de 110 milhões de euros, para abranger 2,2 milhões de dependentes.
No que toca à limitação ao aumento das rendas, o custo orçamental é de 45 milhões de euros, enquanto a manutenção do preço dos passes urbanos e das viagens CP é de 66 milhões de euros.
Na área da energia, a redução do IVA da eletricidade de 13% para 6% tem um custo de 90 milhões de euros.
Além do ministro as Finanças, participaram nesta conferência de imprensa, em Lisboa, os ministros do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.
O novo pacote aprovado esta segunda-feira em Conselho de Ministros extraordinário vai somar-se aos 1,6 mil milhões de euros de apoios que já foram concedidos desde o início deste ano, elevando para, no total, mais de quatro mil milhões de euros este ano o plano do executivo para fazer face aos efeitos da inflação.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já promulgou o diploma do Governo que estabelece as medidas excecionais.