Em comunicado assinado pela direção liderada por Patrick Morais de Carvalho, o clube lisboeta informou que foi notificado da “decisão relativa ao recurso, apresentado pela B-SAD [Belenenses SAD], da sentença que, em outubro de 2021, validava a separação das duas entidades”, com nova recusa a ser feita pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
“O acórdão do Tribunal da Relação, proferido por unanimidade, confirma a real e efetiva separação das entidades. O recurso da B-SAD foi considerado totalmente improcedente, mantendo-se a sentença recorrida nos seus precisos termos”, explicam.
Esses termos assentam no reconhecimento de que “o clube já não é acionista da B-SAD, porque a venda da participação social que detinha foi válida”, afirmando que “o nexo identitário entre a B-SAD e o clube já se quebrou definitivamente”, pois “o clube já não é o clube fundador da B-SAD” e esta “já não é a sociedade desportiva do clube”.
Desta forma, o Tribunal “decide que o clube não está condenado a apenas participar nas competições desportivas de futebol profissional através da B-SAD” e que “nada impede o clube de constituir uma nova sociedade desportiva para competir no futebol profissional, assim consiga o mérito desportivo para lá chegar”, indica também a nota.
Exposta a informação, a direção do Belenenses destacou que “a importante vitória alcançada na justiça corresponde à interpretação que sempre fez da lei das SAD, e que esteve na origem do caminho seguido desde 2018, por decisão dos seus associados”.
“O Clube de Futebol ‘Os Belenenses’ reforça o apelo a todas as entidades ligadas ao desporto para que cessem, no imediato, toda e qualquer ação que fomente a confundibilidade entre a B-SAD e o Clube de Futebol ‘Os Belenenses’”, afirmam ainda.
O clube apela também “para que a administração da SAD retire da confirmação desta decisão as devidas ilações e contribua decisivamente com ações concretas para a pacificação do futebol português, nomeadamente assumindo o que os Tribunais vão repetindo e confirmando: a B-SAD nada tem a ver com o Belenenses e deve assumir outra identidade”.
O clube e a SAD dos ‘azuis’ estão afastados desde o início da temporada 2018/19, quando o protocolo de utilização do Restelo pela SAD terminou e esta mudou a equipa profissional para o Estádio Nacional, em Oeiras.
A Codecity, detida por Rui Pedro Soares, comprou 51% da SAD do Belenenses em 2012, mas as duas partes acabaram por entrar em litígio, seguindo-se várias ações em tribunal, com o clube a tentar impedir que a SAD usasse o seu nome e símbolos, tendo vendido, em julho de 2020, os 10% de capital que ainda possuía na sociedade.
