A Direção da LPFP, reunida hoje, na sede do organismo, no Porto, está a acompanhar “de perto” a possibilidade de ser cobrado o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) aos recintos desportivos, manifestando-se “preocupada com o impacto financeiro que tal medida poderá provocar junto dos clubes, do futebol profissional e do futebol português de uma forma global”.
Em causa está a possibilidade de a Autoridade Tributária e Aduaneira passar a cobrar IMI aos recintos desportivos, à semelhança do vai fazer com as barragens, apesar de vários clubes estarem isentos, por terem estatuto de utilidade pública e/ou os seus estádios serem considerados imóveis de interesse municipal.
A LPFP abordou também a decisão do Supremo Tribunal Administrativo, confirmando a decisão da primeira instância, que deu razão ao organismo representativo dos clubes profissionais na impugnação de um processo de liquidação de IVA adicional referente aos anos de 2003 e 2004, no qual a Autoridade Tributária reclamava o pagamento de 763 mil euros.
Lusa
